Com foco na segurança dos passageiros que sairão de Manaus durante o feriado prolongado de Corpus Christi, a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam) irá intensificar a fiscalização de transportes intermunicipais. Mais de 10 mil pessoas utilizarão o transporte rodoviário neste período, de acordo com a estimativa da agência.
A fiscalização inicia nesta quarta-feira (19) e se estende até o próximo domingo (22/06), nas principais entradas e saídas da capital: a Rodoviária Huascar Angelim, a Ponte Jornalista Phelippe Daou (Ponte Rio Negro) e a barreira de saída da capital, localizada no início das rodovias AM-010 e BR-174. Ônibus, micro-ônibus, vans e veículos de fretamento, inclusive os táxis que operam esse sistema serão abordados.
Para o feriado prolongado, uma ação conjunta com demais órgãos de trânsito e segurança foi criada. Com o apoio das equipes da Polícia Militar (PM), Superintendência Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) e Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), serão fiscalizados todos os ônibus rodoviários e veículos de fretamento que partirem da capital em direção aos municípios da Região Metropolitana de Manaus (RMM).
No momento das abordagens às empresas que operam o transporte rodoviário regular, serão exigidos cumprimento de horários, identificação e lotação de passageiros, gratuidades obrigatórias, condições de segurança do veículo e certificado anual de vistoria, expedido pela Arsam.
Cadastro
Com relação aos veículos que realizam o serviço de fretamento eventual ou contínuo, somente os previamente cadastrados poderão realizar o serviço intermunicipal.
A permissão deve ser adquirida por meio do cadastro, mediante a apresentação da documentação da empresa (registro), do veículo (registro e seguro), da viagem (autorização provisória) e do motorista (habilitação), bem como pela verificação de equipamentos obrigatórios, como cintos e tacógrafo.
As exigências visam organização, controle e fiscalização, para que sejam efetivadas as condições de segurança, eficiência e cortesia aos usuários. Já foram cadastrados 598 veículos.
Qualquer irregularidade com relação à prestação do serviço de transporte intermunicipal deve ser comunicada aos fiscais da Arsam ou formalizada pessoalmente na Ouvidoria do órgão, localizada na Rodoviária Huascar Angelim (Manaus) ou por meio do 0800 280 8585. A agência também disponibiliza o número de WhatsApp para denúncias: 98408-1799.
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