A Petrobras apresentou ao Ibama um pedido de licença de operação para explorar petróleo da região da foz do Rio Amazonas, uma área de extrema sensibilidade ambiental. A solicitação da licença de operação, documento necessário para autorizar as perfurações, foi enviada ao órgão ambiental no dia 30 de agosto, mas a Petrobras só tornou o ato público nesta sexta-feira, 22, por meio de aviso no Diário Oficial da União.
A insistência em perfurar cinco blocos na região marítima da foz do Amazonas ocorre após o Ibama rejeitar quatro solicitações feitas pela antiga dona dessas concessões, a petroleira francesa Total E&P. Os blocos estão localizados em águas profundas no norte do Brasil, a aproximadamente 120 km do Estado do Amapá, uma área que, segundo a Petrobras, é uma “fronteira exploratória de alto potencial na margem equatorial brasileira”.
Em fevereiro deste ano, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou a transferência dos cinco blocos de petróleo da Total para a Petrobras. A decisão ocorreu após a empresa francesa não conseguir avançar com o processo de licenciamento ambiental dos blocos, que estão localizados em uma das áreas mais sensíveis da região e extrema riqueza ambiental.
As áreas foram leiloadas em 2013, arrematadas em um leilão pelo consórcio formado entre a Total e a britânica BP. A licença ambiental para exploração dos blocos, no entanto, nunca foi alcançada pelas companhias. Em 2018, o Ibama rejeitou, pela quarta vez, um pedido da Total para iniciar a perfuração na bacia.
À época, a Petrobrás afirmou, em comunicado, que entrou em acordo com a Total para assumir “a operação e a integralidade das participações” da empresa nos blocos. Nos cálculos de geólogos, haveria até 14 bilhões de barris de petróleo, o que supera as reservas provadas do Golfo do México.
A reação internacional ao projeto alerta para os riscos ambientais dessa exploração. O Greenpeace chegou a contratar pesquisadores especialistas para examinar os riscos das atividades. A organização alertou para impactos como perturbação ao bem-estar de animais como baleias, golfinhos, tartarugas e peixes-boi, risco de contaminação de um dos maiores manguezais do mundo e devastação dos corais da Amazônia, antes mesmo de a ciência conhecer bem esse ecossistema.
Em 2018, a então presidente do Ibama, Suely Araújo, negou o pedido de licença da Total, e destacou “pendências graves” nos estudos, como o não atendimento integral de procedimentos a serem adotados em caso de incidente na perfuração. Na época, as análises apontaram ainda que a caracterização das etapas do processo de perfuração não estava em conformidade com as regras, que não havia Plano de Gerenciamento de Resíduos da Atividade de Perfuração e que não foi possível identificar quais medidas seriam efetivamente implementadas quanto ao Projeto de Prevenção e Controle de Espécies Exóticas, ou seja, aquelas que não são naturais da região.
Em seu pedido de licença de operação, a Petrobras declara que “foram elaborados o Estudo de Impacto Ambiental e o respectivo Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA, protocolados eletronicamente” no Ibama, para apoiar a nova solicitação.
