A Petrobras informou na quarta-feira (24/05) que vai protocolar, ainda nesta semana, pedido ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reconsiderar decisão de indeferimento da licença ambiental para perfuração de um poço exploratório no bloco FZA-M-059, localizado em águas profundas do Amapá, de acordo com procedimento previsto na regulação.
Na sexta (19/05) a estatal havia dito que mandaria reconsideração ao Ibama antes do vencimento do prazo legal, que ocorre nesta quarta-feira. O novo comunicado ao mercado se dá após reunião na Casa Civil ontem, que teve participação de representantes dos ministérios do Meio Ambiente (MMA) e de Minas e Energia (MME) e do Ibama, quando foram tratadas as ações necessárias para atender aos questionamentos do órgão ambiental.
No pedido de reconsideração, a companhia se comprometerá a ampliar a base de estabilização de fauna no município de Oiapoque, no Estado do Amapá. A unidade atuará em conjunto com o Centro de Reabilitação e Despetrolização de Fauna (CRD), já construído pela Petrobras em Belém (PA). Desse modo, na remota possibilidade de ocorrência de um acidente com vazamento, o atendimento à fauna poderá ser realizado nas duas localidades, segundo a estatal.
A distância entre o Centro de Belém e o local da perfuração foi um dos temas de atenção destacados pelo órgão ambiental na sua avaliação do pleito de licenciamento.
A ampliação do atendimento à fauna pela base de Oiapoque se junta à proposta apresentada anteriormente que já incluía mais de 100 profissionais dedicados à proteção animal.
A companhia defende que atendeu além dos requisitos previstos na legislação de referência ao processo de licitação do bloco FZA-M-059 e que cumpriu todas as exigências técnicas demandadas pelo Ibama para o projeto. A estrutura de resposta à emergência proposta pela companhia é a maior do país. Ainda assim, a Petrobras se prontifica a atender demandas adicionais porventura remanescentes.
“É importante frisar que a Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) é um instrumento de política sob responsabilidade compartilhada do MMA e do MME, de acordo com a portaria interministerial no 198/2012”, diz a estatal, em comunicado ao mercado.
