A Polícia Federal (PF) realizou nesta quinta-feira (11/08) a Operação Loronha após investigações sobre construções irregulares e corte de árvores em Área de Proteção Ambiental (APA) no Arquipélago de Fernando de Noronha. Ação foi feita em conjunto com o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
De acordo com a PF, estão sendo cumpridos cinco mandados de busca e apreensão: três em Fernando de Noronha e outros dois em Recife/PE.
As investigações tiveram início esse ano após fiscalização ambiental realizada pela Polícia Federal e ICMBio, sendo constatadas construções irregulares e corte de árvores em APA no Arquipélago de Fernando de Noronha/PE.
Conforme a polícia, as construções irregulares chamaram a atenção dos agentes federais e dos órgãos de fiscalização, pois representam um avanço forçado de ocupação urbana em área de proteção ambiental.
“Foram usados artifícios visando burlar o sistema de concessão das licenças e autorizações, inclusive, provendo o local com energia elétrica, utilizando extensões clandestinas desviadas de endereços onde a ocupação é permitida”, declarou a autoridade.
A materialidade delitiva foi comprovada através de documentos arrecadados e oitivas realizadas no curso da investigação e serviu de base para a instrução de inquérito policial em andamento.
Os investigados responderão na medida de sua participação pela prática de delitos ambientais (art. 40 da lei 9.605/98) entre outros crimes por causar dano direto ou indireto ao meio ambiente às Unidades de Conservação, cujas penas variam de 1 a 5 anos de reclusão.
O nome da Operação faz menção ao primeiro Senhor da Ilha de Fernando de Noronha, Fernão de Loronha.
