A Procuradoria-Geral do Município (PGM) participou nesta segunda-feira (26/09), da solenidade de posse de duas novas defensoras públicas. A solenidade aconteceu na sede administrativa da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM), localizada na avenida André Araújo, no bairro Aleixo, zona Centro-Sul da cidade.
Representando o prefeito David Almeida na ocasião, a subprocuradora-geral do município, Maria de Lourdes Lobo da Costa, destacou a importância da nomeação das defensoras Monalysa Helena Lima Façanha e Gabriela Carvalho Falcão, que reforçam a instituição e assim garantem a população amazonense acesso à Justiça.
“Os defensores públicos são advogados do povo e os agentes da paz social. São admitidos no quadro mediante concurso público de provas e títulos, e em nome deste, tem a obrigação de defender o direito do cidadão, mediante mandato constitucional. Enquanto o advogado é indispensável à administração da Justiça, o defensor é essencial à função jurisdicional do Estado”, destacou a subprocuradora-geral.
Estiveram presentes no evento o subprocurador-Geral do Estado do Amazonas, Mateus Severiano da Costa, representando o Governo do Estado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), conselheiro Érico Desterro; e o procurador geral de Justiça do Estado, Alberto Nascimento.
