O Projeto de Lei de autoria do Executivo Municipal, que institui o Plano Municipal de Cultura (PMC) pelos próximos 10 anos, foi aprovado, na manhã desta segunda-feira, 15/05, durante a Sessão na CMM.
O PL deve ser sancionado pelo prefeito de Manaus, David Almeida, em 15 dias.
“Essa vitória representa mais geração de emprego e renda, mais acesso à cultura, um diálogo mais aproximado com os segmentos artísticos e, o principal, garantia de recursos já que ele é complementado pela Lei de Incentivo à Cultura (LIC)”, disse o diretor-presidente da Manauscult, Osvaldo Cardoso.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, comemorou a importante aprovação pelos vereadores. “O Conselho celebra este momento histórico da aprovação pela Câmara de nossa cidade do Plano Municipal de Cultura, que será fundamental para a implementação de políticas públicas para as artes em Manaus”, disse, destacando que esse trabalho só foi possível graças ao empenho dos conselheiros que representam os segmentos artísticos e executivo.
O plano teve a presidência dos trabalhos coordenados pelo vice-presidente do Concultura, Neilo Batista, que ressaltou que o dia 15 de maio entra para a história cultural de Manaus, pois é a concretização de uma das pautas mais importantes da gestão do prefeito David Almeida. “Com esta promessa de campanha paga o prefeito democratiza e amplia o acesso da população às ações culturais em nossa cidade”.
Plano Municipal de Cultura
A prefeitura realizou agenda de reuniões públicas no Museu Cidade de Manaus (Muma), conforme calendário: 28/03, segmento Circo; 28/03, segmento Teatro; 29/03, segmento Dança; 29/3, Cultura Étnica; 30/03, Música; 04/04, Audiovisual; 05/04, segmento Artes Visuais; p6/04, Folclore; 07/04, segmento Carnaval; e 08/04, segmento Literatura.
O plano foi elaborado com base nas diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Cultura, mas com vistas às peculiaridades e realidades locais.