A Polícia Civil do Amazonas cumpriu mandados de prisão contra o presidente da Anera (Associação Nova Esperança do Rio Abacaxis), Natanael Campos da Silva, e outras três pessoas, na manhã desta segunda-feira, 17. Eles são suspeitos de envolvimento no assassinato de dois policiais militares em Nova Olinda do Norte (a 130 quilômetros de Manaus), no último dia 3 de agosto.
O líder comunitário é o mesmo que teve pedido de proteção apresentado pelo MPF (Ministério Público Federal) quando apresentou uma ação na Justiça Federal do Amazonas, no último dia 5 de agosto, para proibir a condução e coação dele sem a devida autorização judicial. Na ocasião, o pedido foi negado pela juíza Raffaela Cassia de Souza, da 9ª Vara Federal Cível do Amazonas, por incompetência de juízo.
Conheça nossos serviços
– Mentorias
– Media Training
– Digital Influencer
– Cerimonialista
– Produção de Vídeos
– Curso – Método da Rosa
A SSP-AM não divulgou os nomes das outras três pessoas que foram presas, mas informou que se trata de irmãs de Bacural, que foi morto no dia 5 de agosto após reagir a prisão, conforme informou a Secretaria.
‘Tortura’
De acordo com o MPF, Natanael Silva foi torturado por policiais militares na operação da SSP-AM (Secretaria de Segurança Pública) após o conflito armado que resultou nas mortes do 3° sargento Manoel Wagner Silva Souza e do cabo Márcio Carlos de Souza. Os relatos de suposta tortura também foram apresentados pela DPU (Defensoria Pública da União).
“Relatos de indígenas e ribeirinhos são no sentido de que inúmeras arbitrariedades têm sido praticadas na atuação desse agrupamento, a iniciar pela suposta tortura do representante dos ribeirinhos da região, Natanael Campos da Silva, que ainda teria sido coagido a acompanhar diligências realizadas em 05/08/2020”, afirmou a DPU em outra ação na Justiça Federal.
Para o MPF, a condução do líder comunitário “atenta contra sua liberdade fundamental de ir e vir e configura patente ilegalidade e abuso da conduta policial”.
Denúncia apresentada ao MPF narra que Natanael Silva foi chamado para um hotel em Nova Olinda do Norte e, no local, foi “rechaçado de perguntas e acusações” por ‘suposto comandante geral’. Depois, segundo a denúncia, o líder comunitário foi agredido e ameaçado.
“Começaram a agredi-lo com socos no estômago e no rosto, tomaram o celular do mesmo que era da irmã dele, e ameaçaram (outros policiais) continuamente dizendo que ele ‘não escaparia’, ‘ele veio aqui para se safar mas não vai escapar não’. Com receio de alguém ouvir sobre a tortura e virar reportagem decidiram ‘vamos levar ele pra lancha’, ‘pode dar merda aqui’, ‘pode algum repórter perceber’”, diz trecho da denúncia apresentada ao MPF.
Ainda de acordo com a denúncia, Natanael Silva foi conduzido à lancha Arafat e sofreu outra sessão de tortura, com socos no estômago, socos no rosto, asfixia por saco plástico, ameaças continuas de morte. Os relatos motivaram o MPF a pedir que a Justiça Federal do Amazonas determinasse o envio da Polícia Federal à Nova Olinda do Norte.
Conheça nossos serviços
– Mentorias
– Media Training
– Digital Influencer
– Cerimonialista
– Produção de Vídeos
– Curso – Método da Rosa
No dia 7 de agosto, a juíza Raffaela Souza alegou que a 9ª Vara Federal Cível do Amazonas não tinha competência criminal, mas, considerando homicídio de indígenas da etnia Mundurucu, o que, segundo ela, demonstra que é necessária a imediata intervenção judicial, determinou que a PF adotasse medidas cabíveis para proteger indígenas e ribeirinhos da região.
“Quando o MPF realiza pedido para impedir a condução e coação de Natanael Campos da Silva, no bojo de operação policial do Estado do Amazonas, trata-se de claro pedido de habeas corpus, medida esta alheia à competência do Juízo Cível. Ainda que o MPF não escreva o nome “habeas corpus” no pedido, o nome dado à pretensão não desnatura a natureza do pedido de salvo conduto. Neste ponto, falece competência a este Juízo para análise”, alegou Souza.
A juíza também considerou os potenciais abusos e ilegalidades denunciadas por moradores do município e proibiu o Estado do Amazonas de impedir a circulação de moradores sob pena de multa diária de R$ 100 mil.
Na última sexta-feira, 14, 30 agentes da Força Nacional foram enviados à região do Rio Abacaxis para reforçar a segurança de indígenas no local e garantir que a Polícia Federal investigue possíveis violações contra índios e comunidades tradicionais. Os agentes deverão permanecer no local por 60 dias.
Fonte: AM Atual
