A Agência Nacional de Mineração já recebeu 3.773 requerimentos para exploração mineral que vão afetar 31 terras indígenas e 17 unidades de conservação que possuem 71 registros de povos indígenas isolados em seu perímetro. Desses, são sete registros confirmados, 17 em estudo e outros 47 com informação.
Para piorar, cinco dessas ocorrências são de povos que se encontram fora de áreas protegidas. A grande maioria desses requerimentos, 3.053, é para pesquisa.
O levantamento foi feito pelo Instituto Socioambiental (ISA), e revela a extensão dos planos de mineradoras que incidem sobre povos indígenas isolados.
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No total, o ISA já catalogou 120 registros de povos isolados na Amazônia, distribuídos em 86 territórios; 28 tiveram a presença confirmada e outros 92 permanecem em estudo e qualificação pela Fundação Nacional do Índio (Funai).
A mineração ameaça mais da metade de todos os registros de povos indígenas isolados na Amazônia até hoje.
Esta população é justamente considerada uma das mais vulneráveis.
Terra yanomâmi é a mais ameaçada
Os povos indígenas que vivem isolados dentro da terra yanomâmi podem ser os mais afetados. Essa área, que fica localizada nos estados do Amazonas e Roraima, abrangendo oito municípios, sendo cinco roraimenses, e uma população de 26.780 habitantes, é uma das áreas com a maior incidência de requerimentos minerários no Brasil e quase metade do seu território é requerido em processos desse tipo, o que pode afetar diretamente as sete ocorrências de isolados registradas ali.
De acordo com o ISA, essa região já sofre há muitos anos com o garimpo ilegal e a contaminação por mercúrio dentro do seu território.
No ano passado, os yanomâmis denunciaram invasão por mais de 10 mil garimpeiros e pediu auxílio ao governo federal. É a maior invasão registrada desde a demarcação da terra, em 1992. “O garimpo não traz benefício para ninguém. Só traz doença e degradação ambiental. Não tem dinheiro que pague a nossa floresta, os rios e as vidas do nosso povo”, afirmou o presidente da Hutukara (associação yanomâmi), Davi Kopenawa.
Entre as dezenas de terras indígenas com a presença de povos isolados visadas por empresas constam também as de Arariboia, no Maranhão, Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, a Waimiri-Atroari, no Amazonas e Roraima, a Piripkura, no Mato Grosso e diversas no Pará, como a Baú, Xikrin, Kayapó, Munduruku e Menkragnoti, entre outras.
Quem são as mineradoras
A Mineração Silvana, Vale e Tanagra, da Anglo American, lideram a lista das 413 empresas e pessoas físicas que constam nos requerimentos encaminhados à Agência Nacional de Mineração (ANM) que afetam os povos indígenas isolados.
Dez empresas concentram quase metade de todos os pedidos, liderados pela Mineração Silvana (do Mato Grosso, com atuação em Rondônia), com 626; a Vale, com 190 requerimentos, e a Mineração Tanagra, com 141.
Embora sejam requeridas ao menos 43 substâncias, o ouro é o campeão, detendo cerca de 58% dos processos. Em seguida no ranking, aparecem o estanho, com 7%, o titânio com 4%, o cobre com 3,2% e o tântalo com 2,6%.
Projeto do governo
Os quase 4 mil requerimentos para exploração minerária em território indígena são um reflexo do anunciado projeto de lei do governo federal, a ser enviado neste ano ao Congresso Nacional, cumprindo uma das promessas de campanha do presidente da República, Jair Bolsonoro (sem partido).
A proposta, ainda na Casa Civil, autoriza não apenas a mineração nas áreas indígenas, mas prevê também a possibilidade de construção de hidrelétricas, exploração de petróleo e gás, além de permitir o exercício de atividades econômicas, pelos índios em suas terras, tais como agricultura, pecuária, extrativismo e turismo.
A Constituição Federal, em seu artigo 231, parágrafo terceiro, autoriza a exploração mineral em terras indígenas desde que ela seja autorizada pelo Congresso Nacional.
O projeto do governo afirma que os indígenas serão sempre consultados, porém não terão poder de veto sobre as atividades. Eles serão compensados financeiramente pela exploração econômica.
No Senado, está em tramitação o projeto de lei 4.215/2019, de autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), que também trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas. Dispõe ainda sobre a autorização de pesquisa, a concessão de lavra e o regime de garimpagem de recursos minerais nas terras indígenas e sobre os pagamentos devidos em razão da exploração mineral.
A proposta, por conta da determinação constitucional, prevê consulta às comunidades indígenas afetadas. E sobre a autorização do Congresso Nacional para a efetivação dos trabalhos de pesquisa e lavra. Com relatoria do senador Paulo Rocha (PT-PA), o projeto de lei aguarda aprovação de requerimento na Comissão de Meio Ambiente.
Fonte: BNC
