O repasse do corte de impostos sobre a gasolina já tem efeito no preço em quase todo o país, segundo levantamento feito pela ValeCard a pedido da Folha de S.Paulo. O preço do combustível caiu, em média, 1,6%, ou R$ 0,12 por litro, entre sexta-feira (24/06) e terça-feira (28/06).
A pesquisa da ValeCard, feita com base em dados de transações eletrônicas, demonstrou uma queda em 24 estados e no Distrito Federal. Não houve diminuição apenas no Maranhão, onde o preço subiu 1,54%, e na Paraíba, onde o preço permaneceu praticamente estável.
A lei que corta os impostos federais e estaduais sobre a gasolina foi sancionada na sexta, pelo presidente Jair Bolsonaro. Os impostos federais foram zerados e o ICMS passa a ser limitado a 18%, porém os estados ainda questionam o corte na Justiça.
Entretanto, os impostos federais foram zerados imediatamente, garantindo um desconto de R$ 0,69 por litro, ou 9,3% do preço médio identificado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) na semana passada.
O impacto nos preço vem chegando de forma gradual aos postos, já que distribuidoras ainda têm produtos com estoques antigos.
De acordo com a Valecard, as maiores quedas no preço médio da gasolina foram observadas no Amapá (-7,1%), no Paraná (-6,5%) e em Santa Catarina (-6,5%). Em São Paulo, a queda a foi de 3,1%. Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Piauí e Tocantins tiveram recuos inferiores a 1%. Já no Amazonas, a queda nos preços foi de 1,57%.
Até o momento, apenas os estados de São Paulo e Goiás adequaram a alíquota de ICMS sobre a gasolina à lei que estabelece o teto para o imposto. As medidas, porém, foram divulgadas na segunda (27), e não têm tanto impacto no levantamento.
Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça, Adolfo Sachsida, atual ministro de Minas e Energia, afirmou que está em contato com as empresas e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis) para buscar uma solução para agilizar os repasses.
A proposta é admitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, as notas fiscais, porém, só são emitidas após o corte nos impostos.
Dessa forma, todo o estoque futuro nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue de forma integral aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.
O governo espera que os cortes nos impostos contribuam com uma redução de até 20% no preço da gasolina, que atingiu recorde na semana passada, com repasse do reajuste de 5,2% promovido pela Petrobras há quase duas semanas.
