Estratégias de atuação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) e de órgãos de defesa do consumidor frente à alta significativa de preços dos combustíveis no Estado, bem como aos indícios de alinhamento de preços entre os mais de 200 postos da Capital serão debatidas entre o MPAM, a Comissão de Defesa Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, os Procons Amazonas (Procon-AM) e Manaus (Procon-Manaus), a Comissão de Defesa do consumidor da OAC (CDC-AB) e Agência Nacional de Petróleo (ANP) e representantes dos motoristas de aplicativos, táxis e caminhões. A audiência será realizada na sede do MPAM, no dia 03 de fevereiro de 2020, às 10h.
A realização da audiência foi definida em reunião entre o MP e a CDC da Aleam, presidida pelo deputado Álvaro Campelo, na tarde desta terça-feira (28). Na reunião, a Promotora de Justiça Sheyla Andrade, titular da 81ª Promotoria de Defesa do Consumidor (81ª Prodecon), explicou que, desde 2018, com o encaminhamento ao MP de representações feitas pelo Procon-Manaus contra postos de combustíveis fiscalizados pelo órgão, 43 inquéritos civis foram instaurados e tramitam na 81ª Prodecon.
” Como você está tratando de uma atividade complexa, que alcança o mercado, não é um estabelecimento simples, que se pode ir diretamente lá ou pedir pra Decon (Delegacia do Consumidor) investigar, sabemos que há toda uma complexidade nessa cadeia de atividade.”, disse a Promotora de Justiça Sheyla Andrade ao falar do levantamento que será feito sobre a prática de preços realizada pelos postos em Manaus.
Protestos
Nesta terça-feira (28), um grupo de motoristas de aplicativo fez um protesto em frente à Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), contra os preços dos combustíveis em Manaus. No dia 23, a Petrobrás informou a redução do preço médio da gasolina e do diesel nas refinarias em 1,5% e 4,1%, respectivamente, a partir da sexta-feira (24).
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