A Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) e a Prefeitura Municipal de Manaus (PMM) tornaram públicos nesta segunda-feira (29), na sede da Autarquia, os trâmites finais para o início das obras de revitalização da malha viária do Distrito Industrial Marechal Castello Branco, onde se concentram as empresas incentivadas do Polo Industrial de Manaus (PIM). O anúncio foi feito pelo superintendente da SUFRAMA, Alfredo Menezes, e pelo prefeito Arthur Virgílio Neto, em companhia do Procurador da República do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), Leonardo Galiano, do procurador-chefe junto à SUFRAMA, Cassiano Calandrelli, e de secretários municipais e técnicos da Superintendência.
Nesta segunda-feira(29), a Prefeitura entregou à SUFRAMA os últimos documentos referentes aos lotes 2 e 3 (o lote 1 precisou ser revisto pelo Executivo Municipal), para que os técnicos da Autarquia do setor de convênios – que acompanharam todo o processo – e o procurador-chefe junto à SUFRAMA possam fazer a análise final do projeto. Após a checagem destes itens, se não houver correções, poderá ser feita a autorização para a liberação dos recursos obtidos pela Autarquia a partir de emenda parlamentar. A expectativa é que todo esse trâmite seja autorizado até maio, quando poderão começar as obras.
Alfredo Menezes afirmou que todas as ações preliminares já foram tomadas e os possíveis entraves sanados. “Agora basta checar a documentação. Nosso procurador, bem como a nossa equipe técnica, está ciente de todo o processo e acreditamos que possamos entregar a nossa parte até a semana que vem”, disse o superintendente. Sobre a área a ser atendida inicialmente pelo cronograma apresentado, o titular da SUFRAMA destacou que “o processo será iniciado a partir dos lotes 2 e 3, possivelmente a partir da rotatória da Samsung (na Av. Autaz Mirim). O lote 1 será licitado posteriormente, no fim do mês de maio”.
Para o prefeito de Manaus, a obra de revitalização “vai permitir dar à sede de um dos maiores polos industriais do País a imagem de cartão postal que a região merece, levando uma melhor imagem aos investidores, permitindo a atração de investimentos e beneficiando diretamente a sociedade amazonense”.
A obra total de recuperação viária do Distrito Industrial, terá custo de R$ 134 milhões – de R$ 150 milhões disponíveis e foi dividida em três lotes. O primeiro passará por um novo processo de licitação, no dia 20 de maio e compreende a Bola da Suframa. Os lotes 2 e 3 já estão com todo o processo licitatório concluído, vencidos pelas empresas Ardo e Soma, faltando apenas a assinatura dos contratos. Os trabalhos vão ser iniciados na Bola da Samsung e na Avenida Buriti, de acordo com o planejamento, com um total de 34 quilômetros.
Todo trâmite é acompanhado pelo MPF. Segundo o prefeito Arthur Neto, essa ação é vista como essencial para a realização de um trabalho transparente e eficaz. “Pedimos que o Ministério Público Federal participe desta iniciativa, fiscalizando a obra para que seja exemplar”, pontuou.
A obra total de recuperação viária do Distrito Industrial, terá custo de R$ 134 milhões – de R$ 150 milhões disponíveis e foi dividida em três lotes. O primeiro passará por um novo processo de licitação, no dia 20 de maio e compreende a Bola da Suframa. Os lotes 2 e 3 já estão com todo o processo licitatório concluído, vencidos pelas empresas Ardo e Soma, faltando apenas a assinatura dos contratos. Os trabalhos vão ser iniciados na Bola da Samsung e na Avenida Buriti, de acordo com o planejamento, com um total de 34 quilômetros.
Todo trâmite é acompanhado pelo MPF. Segundo o prefeito Arthur Neto, essa ação é vista como essencial para a realização de um trabalho transparente e eficaz. “Pedimos que o Ministério Público Federal participe desta iniciativa, fiscalizando a obra para que seja exemplar”, pontuou.
O Procurador da República, Leonardo Galiano, afirmou que o Ministério Público Federal já vem acompanhando essa questão da recuperação da malha viária do Distrito Industrial de Manaus há anos, em especial a questão do ente público que seria responsável pela manutenção destas vias. “O procedimento de acompanhamento do Ministério Público Federal ocorre justamente para fazer o monitoramento da parceria SUFRAMA-Prefeitura, para que qualquer necessidade de adequação ou demais orientações e recomendações sejam expedidas a fim de que se evite que a ação tenha qualquer tipo de solução de continuidade e que o recurso público seja eficientemente utilizado”.
Com informações das assessorias
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