Após 60 dias, a Prefeitura de Manaus encerra, nesta sexta-feira, 30/7, a consulta pública para a formatação do novo Código Ambiental do município. A consulta, coordenada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas), iniciou no último 1º de junho, durante a abertura do “Junho Verde”, data alusiva ao Mês do Meio Ambiente.
Com o encerramento dessa fase, a Semmas vai compilar todas as contribuições recebidas e preparar uma audiência pública híbrida, ou seja, com a participação presencial e remota dos interessados.
O secretário do órgão ambiental, Antonio Ademir Stroski, informou que o prazo da consulta pública inicial era de 30 dias, mas foi estendido a pedido de várias entidades interessadas em participar do processo.
“O Código Ambiental de Manaus completou 20 anos. Em duas décadas, a legislação ambiental do país mudou e precisamos atualizar a nossa. É um momento muito oportuno para todos nós envolvidos, pois estamos falando da lei que vai nortear o controle ambiental de uma das cidades mais importantes do mundo para o meio ambiente”, destacou Stroski.
De acordo com o gestor, a proposta do novo código visa alcançar outros desafios, considerando a velocidade de diversificação da conduta humana em relação ao meio ambiente.
“Precisamos acompanhar a evolução socioambiental e sanar os conflitos, garantindo uma melhor organização social, pensando sempre na necessidade de garantir o desenvolvimento sustentável do nosso município e a manutenção de um meio ambiente equilibrado, em consonância com os tempos atuais”, completou.
Audiência
A Comissão Técnica, criada para acompanhar a revisão do Código Ambiental de Manaus, formada por servidores da Semmas, vai organizar as sugestões recebidas e, na próxima semana, anunciará o dia da audiência pública. Mas o processo democrático e participativo não se encerra com esse ato. O texto segue para apreciação e manifestação do Conselho Municipal de Desenvolvimento e Meio Ambiente (Comdema) e, na última etapa, será analisado, discutido e aprovado pela Câmara Municipal de Manaus (CMM), após as contribuições da casa legislativa.
