Prefeitura de Manaus, por meio do Conselho Municipal de Cultura (Concultura) e da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult), divulgou nesta quarta-feira, 20/10, a lista dos 45 projetos artístico-culturais ganhadores do processo de seleção do edital “Manaus Faz Cultura”.
O presidente do Concultura, Tenório Telles, afirmou que a capital do Amazonas está ressurgindo da pandemia com um mosaico de ações preparado pela Prefeitura de Manaus, com o objetivo de movimentar os segmentos econômicos. “O edital ‘Manaus Faz Cultura’ é parte desse projeto do prefeito David Almeida de incentivar programas positivos para nossa cidade, gerando oportunidades de trabalho e renda para os produtores culturais”, disse.
Os projetos contemplados fazem parte dos 382 inscritos por artistas concorrentes ao financiamento no valor individual de R$ 20 mil, totalizando R$ 900 mil, que serão investidos em cursos de formação artístico-culturais, voltados para crianças, adolescentes e adultos nas diversas zonas da cidade.
Para o presidente da Manauscult, Alonso Oliveira, o “Manaus Faz Cultura” é parte de um programa articulado pela Manauscult e Concultura, concebido para ampliar o processo de participação dos artistas nas ações culturais de nossa cidade, especialmente os que atuam nas periferias, com destaque para a inclusão dos artistas indígenas. “O projeto, ao mesmo tempo em que objetiva prover oportunidades de acesso e formação de novos talentos artísticos, pretende desperta-lhes as potencialidades”, afirmou.
Os projetos ou propostas devem contemplar atividades de formação como organização de oficinas, cursos, seminários ou similares, workshops, ciclos de palestras, colóquios, rodas de leitura, encontro de formação de leitores, dentre outros de caráter artístico-culturais.
Repasse e Valores
A liberação dos recursos para os projetos contemplados se dará após a assinatura do Termo de Apoio Financeiro entre o proponente e o Conselho Municipal de Cultura, com prazo máximo até o fim deste ano de 2021.
O repasse dos recursos dos contemplados será realizado em parcela única, depositado obrigatoriamente na conta corrente do proponente Pessoa Física, descontados na fonte os tributos previstos na legislação em vigor, com valor Bruto de R$ 20 mil, com desconto do Imposto de Renda de 27,5% (R$ 5,5 mil), resultando no valor líquido de R$ 14,5 mil.
Telles disse ainda que o edital “Manaus Faz Cultura” atendeu às expectativas e teve um número expressivo de artistas inscritos. “Atendendo ao projeto do prefeito David Almeida de desburocratizar e gerar oportunidade de trabalho e renda para os produtores culturais, a ação contemplará os profissionais das artes e os jovens interessados em desenvolver suas habilidades criativas, nas diversas zonas da cidade”, explicou.
Projetos
Os projetos contemplados em cada segmento foram Artes Visuais 5, Audiovisual 6, Cultura Étnica 4, Cultura Popular 6, Dança 6, Literatura 4, Música 8, Teatro e Circo 6.
As próximas etapas do calendário são: Prazo para apresentação dos recursos: 20 a 22/10; análise dos recursos: 23 a 25/10; homologação do resultado final: 26/10; prazo para realização das atividades: 29/4/22 e prestação de contas 31/5/22.
Prestação de contas
O proponente prestará conta à administração pública, apresentando relatório de finalização e cumprimento do objeto do projeto aprovado que contenham elementos e a descrição das atividades realizadas, bem como o material comprobatório de sua realização, sejam eles fotos, vídeos, descrição das atividades, matérias de jornais ou redes sociais ou veículos de internet ou similares, e enviá-los para a finalização do processo.
Para consultar o edital completo e ter acesso aos anexos, clique no link: https://concultura.manaus.am.gov.br/programa-manaus-faz-cultura
Em caso de dúvidas, o proponente poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Cultura.
