Ações desenvolvidas no projeto Justiça Restaurativa, executadas de forma piloto nas escolas da Prefeitura de Manaus, em parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), foram socializadas, na noite desta terça-feira (21/11), no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no bairro Parque 10 de Novembro, zona Centro-Sul.
O projeto Justiça Restaurativa tem a finalidade de reduzir conflitos e a violência nas escolas, com a responsabilização ativa do autor de algum ato danoso como também na reparação, instituindo uma cultura de paz na comunidade social. Além disso, o projeto possibilita a formação de sujeitos autônomos, capazes de assumir a responsabilidade por seus atos e solucioná-los de forma pacífica.
Durante a solenidade o diretor do Departamento de Gestão Educacional (Dege), Anézio Mar, que, no momento, estava representando a secretária municipal de Educação, Dulce Almeida, enfatizou que a iniciativa é uma estratégia para evitar conflitos no ambiente escolar, tendo em vista que a Justiça Restaurativa prima pelo diálogo para solução de conflitos.
“Esse trabalho da Justiça Restaurativa é muito importante para a Semed, porque visa, de fato, restaurar o ambiente de paz dentro das escolas. Então, nós temos ações voltadas desde reuniões, rodas de conversas que visam exatamente fazer com que o nosso servidor e aluno tenham um ambiente trabalho e de aprendizagem mais harmônico e sereno, uma vez que possíveis conflitos, com esse trabalho, podem ser minimizados ou evitados com um simples diálogo”, disse Anézio Mar.
A ação na Semed é coordenada pelo Núcleo de Parcerias Institucionais (Nupi). O projeto está em consonância ao tema preconizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) neste ano, que propõe a democratização da convivência e o tratamento adequado de conflitos, sendo a escola o ambiente ideal para a implementação dessa prática.
O projeto começou a ser executado na Semed neste ano. A primeira fase do projeto-piloto, na rede municipal de ensino, foi a capacitação de 125 assessores pedagógicos no curso de Justiça Restaurativa e, em 2024, o trabalho vai ser direcionado para escolas do município com apoio dos educadores que já passaram pela formação do TJ-AM, segundo o coordenador do Nupi, Ricardo Simões.
“A partir do momento em que nós firmamos a parceria com o Tribunal de Justiça, os assessores pedagógicos das Divisões Distritais Zonais (DDZs), da Semed, foram capacitados e, a partir do ano que vem, esses profissionais começarão a realizar os ciclos restaurativos nas unidades escolares contempladas com essa ação”, explicou Simões.
Em 2024, os assessores serão os disseminadores em 70 unidades de ensino da rede. A ideia é envolver, na segunda fase do projeto, ao menos, 2.100 alunos do 6º ao 9º do ensino fundamental do município.
O evento contou mais de 200 pessoas entre autoridades do Poder Judiciário do Estado do Amazonas, além de diretores de departamentos, chefes, gerentes pedagógicos e assessores pedagógicos das DDZs, da Semed.
Segundo o juiz de direito e coordenador da Central da Justiça Restaurativa do TJ-AM, Luiz Chaves, o projeto é um novo modelo de justiça baseado no diálogo. “A Justiça Restaurativa é um novo modelo de justiça, baseado no diálogo, na solução de conflitos e que tem a intenção de se antecipar aos problemas que acontecem nas escolas. E, vale dizer que a primeira fase do projeto, na Semed, superou todas as expectativas. Nós vamos, no ano que vem, superar ainda mais com sete escolas-modelo e daí capilarizar a Justiça Restaurativa em toda a rede municipal, que é uma das maiores do Brasil”, afirmou o juiz.
