Com o objetivo de apresentar as políticas socioassistenciais desenvolvidas pela gestão municipal e avaliar as demandas da capital amazonense, em especial para a qualificação do atendimento prestado a refugiados, migrantes e apátridas presentes na cidade, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), recebeu, nesta segunda-feira (03/07), uma comitiva de representantes do Tribunal de Contas da União (TCU).
Após reunião realizada na sede da secretaria, no Centro, zona Sul, a comitiva foi convidada a conhecer as instalações do Serviço de Acolhimento Provisório Indígena Venezuelano Warao Tarumã-Açu 1, conhecido popularmente como Abrigo Warao, equipamento localizado na zona Oeste da cidade.
“Por ser um órgão de fiscalização, o TCU agora busca conhecer um pouco da nossa realidade, da atuação de nossos equipamentos e, principalmente, das nossas atuais dificuldades na qualificação de um atendimento tão específico quanto o dos indígenas venezuelanos da etnia Warao. É um momento de debate, de diálogo e de parceria do qual saímos muito satisfeitos e com a certeza da produtividade deste dia”, afirmou o titular da Semasc, Eduardo Lucas.
De acordo com Almir Serra, auditor federal de Controle Externo do TCU, o principal intuito da visita é avaliar, a nível nacional, o andamento do processo de integração social da população migrante no Brasil, identificando quais as principais demandas de polos migratórios como a cidade de Manaus e analisando formas de se oferecer auxílio federal.
“Manaus foi uma das cidades escolhidas para a visita devido ao seu grande fluxo migratório, por isso hoje tentamos entender de maneira detalhada a forma com que atualmente essa governança entre o município, o estado e o governo federal é desenvolvida e como isso pode ser enxergado nas boas práticas do município”, explicou.
Em funcionamento desde 2020, o equipamento conta com uma estrutura composta por dois redários, um refeitório, uma cozinha, um auditório, uma quadra de esportes, uma sala de saúde voltada para atendimentos e orientações quanto a saúde sexual e reprodutiva dos usuários e uma sala de escuta psicossocial.
Além do acolhimento, as equipes do serviço ainda atuam no processo de saída dos venezuelanos warao desses espaços, ofertando de cursos de formação profissional e promovendo a participação dos usuários em eventos de empreendedorismo realizados na cidade. O objetivo é garantir a autonomia das famílias acolhidas.
Coordenadora do Comitê Municipal de Políticas Públicas para Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas (Compremi), a assistente social Mirela Lauschner definiu a visita e o debate como fundamentais para o processo de concretização do “Plano Municipal de Atenção e Atendimento a Pessoas Refugiadas, Migrantes e Apátridas” que o município tanto aguarda.
“Após nosso último encontro para a discussão do novo desenho do plano municipal, realizado no último dia 23 de junho, o TCU aparece agora como uma figura que propõe novas discussões e provoca o município a repensar ainda mais suas políticas voltadas para esse público. É algo que ajuda a deixar mais evidente a necessidade latente da atuação de todas as políticas públicas, em todas as esferas federativas, de forma integrada e eficaz para a garantia de todos os direitos humanos e sociais de cada pessoa refugiada, migrante e apátrida presente no município de Manaus”, destacou.
