Com a proximidade do pleito para a escolha dos novos conselheiros tutelares, a Prefeitura de Manaus, por meio do Centro de Cooperação da Cidade (CCC), atendendo solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc), se reuniu, na quarta-feira, 05/07, com o colegiado de secretários municipais para tratar sobre o processo eleitoral, que ocorrerá no dia 1º de outubro deste ano.
De acordo com o superintendente do CCC, Sandro Diz, a ação visa a organização e o alinhamento das pastas municipais, para que tudo ocorra com a maior transparência e dentro da legislação.
“O secretário Eduardo Lucas (Semasc) nos solicitou a reunião do colegiado e nós entendemos a necessidade de tratarmos desse tema com muita responsabilidade e brevidade, uma vez que envolve diversas secretarias municipais. Então, o alinhamento das ações o quanto antes é de suma importância para o sucesso da ação, que é da Prefeitura de Manaus”, destacou Sandro.
De acordo com a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), Graça Prola, a atuação integrada das secretarias municipais no apoio e no fornecimento de recursos humanos é fundamental para a realização eficaz e segura do pleito em todas as zonas eleitorais.
“As eleições para conselheiros tutelares, ainda que coordenadas pela Semasc e o CMDCA, é uma ação da Prefeitura de Manaus como um todo e deve contar com o apoio de todos os órgãos e instituições parceiros para seu êxito. É o momento em que o poder público municipal deve mostrar à população um trabalho intenso e integrado nas instâncias que promovem e zelam pelos direitos das crianças e dos adolescentes da capital”, afirmou.
Com mais de 356 candidaturas deferidas, o pleito elegerá os 50 novos conselheiros tutelares que atuarão no município durante o quadriênio 2023/2027.
Participaram da primeira reunião, além da Semasc e CCC, as secretarias municipais de Saúde (Semsa), de Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), de Administração (Semad), da Casa Militar, do Trabalho, Empreendedorismo e Inovação (Semtepi), de Finanças (Semef) e de Cultura, Turismo e Evento (Manauscult).
Para a próxima reunião, ainda sem data definida, as pastas devem trazer ao colegiado a participação de cada uma na organização do evento, bem como será definido o modelo para o processo eleitoral.
Participação da Justiça Eleitoral
Vale ressaltar que, no dia 13 de junho deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a resolução que trata do apoio da Justiça Eleitoral (JE) às eleições de membros do Conselho Tutelar em todo o território nacional.
Quando solicitada, a atuação da JE consiste no empréstimo e na preparação das urnas eletrônicas, no treinamento das pessoas que comporão as mesas receptoras de votos, na prestação de suporte técnico ao voto informatizado, na definição dos locais de votação e na cessão das listas de eleitores.
