No comando do julgamento do Donald Trump no Senado dos Estados Unidos, o juiz John Roberts, presidente da Suprema Corte, terá sua performance minuciosamente testada por democratas e republicanos que, em um dos raros casos de convergência. Ambos os lados acusam a Suprema Corte americana de estar rachada pelo partidarismo. O julgamento de Trump – e o inevitável exame de Roberts – começou na quinta-feira 16,
Roberts foi nomeado ao Supremo pelo presidente republicano George Bush em 2005. Avesso à exposição pública, deve se limitar essencialmente a manter o processo em andamento no Senado. O jurista, porém, pode ser chamado a decidir sobre uma questão fundamental no julgamento de Trump: se novas testemunhas e outras já ouvidas devem ser convocadas para depor e se provas adicionais podem ser incluídas ao processo, como deseja a oposição democrata.
A Constituição americana não dá atribuições muito específicas a quem assume a função. Apenas determina que o presidente do Supremo deve “presidir” a sessão do Senado “quando o presidente dos Estados Unidos é julgado”. A iniciativa tem o objetivo de evitar conflitos de interesse, uma vez que o presidente da câmara alta é o vice-presidente do país, cargo atualmente assumido pelo ex-governador do estado de Indiana Mike Pence.
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Como determina o regulamento estabelecido pelos senadores em 1868, quando Andrew Johnson se tornou o primeiro presidente da história do país a ser julgado por impeachment, qualquer decisão do presidente da Suprema Corte durante o processo pode ser revertida por uma maioria simples em plenário.
Os republicanos controlam o Senado com 53 de 100 assentos, o que lhes dá teoricamente uma base melhor do que a dos democratas para absolver Trump. O presidente só será condenado e deposto do cargo se condenado por uma maioria de dois terços do plenário ou 67 votos.
Teste para o Supremo
Embora o papel de Roberts não seja decisivo no caso de impeachment, o processo deve testar o jurista, como descreve o jornal The Washington Post, com “riscos para além do julgamento” levando-se em conta as acusações de parcialidade e partidarismo contra Roberts e toda a Suprema Corte americana.
“O povo americano estará assistindo [ao julgamento]. Roberts será visto como o responsável por garantir que esse julgamento seja robusto e transparente”, afirma a constitucionalista Elizabeth Wydra em seu blog no portal Constitutional Accountability Center. “Talvez a única outra vez nos últimos anos que a Suprema Corte esteve tão dramaticamente sob os olhos do público foi na batalha brutal e partidária na nomeação do juiz Brett Kavanaugh”, conclui.
Com o ingresso do republicano Kavanaugh, indicado por Trump para a vaga do mais moderado Anthony Kennedy, o tribunal teria entrado “em sua era mais conservadora desde 1937”, disse o professor de direito Lee Epstein, da Universidade de Washington em Saint Louis, ao The New York Times, após a confirmação do jurista ao cargo pelo Senado, em outubro de 2018.
Antes mesmo da entrada de Kavanaugh, que foi acusado de tentativa de estupro por uma ex-colega do ensino médio, a maioria dos nove membros da Suprema Corte já apresentava tendências partidárias.
Segundo estudo realizado por Epstein com base em decisões da corte, os quatro juízes nomeados por presidentes democratas se tornaram mais liberais em 2017 do que quando entraram. Dentre os quatro juristas nomeados por presidentes republicanos com mais de um ano no cargo, dois se tonaram mais conservadores.
As únicas exceções foram o juiz Anthony Kennedy, hoje aposentado, Neil Gorsuch, que havia sido nomeado pelo presidente Trump em 2017, e Roberts.
Em 2019, Roberts foi chamado de “juiz Obama” por Trump — em referência ao seu antecessor democrata na Presidência, Barack Obama. O jurista havia votado na corte contra a política do governo de negar concessão de asilo a imigrantes que tivessem cruzado a fronteira com o México ilegalmente.
(Veja com Reuters)
