Participando do painel de Direito Administrativo, às 20h30, o presidente falará sobre Governança Público e Sistema de Integridade, encerrando as palestras do dia 22. As inscrições podem ser realizadas no site www.pge.am.gov.br.
“É sempre um privilégio poder tratar desse tema, que considero importantíssimo na administração pública. O evento é, sem dúvidas, uma grande realização da Procuradoria no âmbito da gestão pública do Amazonas, e espero que as discussões possam acrescentar, e muito, nas administrações”, destacou o presidente da Corte de Contas, conselheiro Érico Desterro.
Programação
O primeiro dia de eventos terá os painéis de direito tributário e administrativo, e contará com palestras relacionadas aos impostos no modelo da Zona Franca de Manaus; os benefícios do ICMS e a exclusão da base de cálculo; receitas tributárias; nova lei de licitações, e a atuação da advocacia pública na desapropriação.
No dia 23 de novembro, as palestras seguem tratando sobre advocacia pública e os desafios e soluções da litigância climática na Amazônia, nos painéis de direito constitucional e ambiental.
