Com o lema ‘prevenir para não remediar’, o Ministério Público de Contas (MPC-AM), com apoio do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), realizou, na manhã desta sexta-feira (28/04), a Mesa Redonda “Crise Climática e Prevenção de Desastres no Amazonas”.
O encontro reuniu, no auditório da Corte de Contas amazonense, representantes de órgãos de prevenção e controle para discutir políticas públicas voltadas à defesa civil e prevenção de desastres naturais.
O idealizador do encontro, procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, falou sobre a necessidade de fazer ser de conhecimento público, de forma ampla, planejamentos e estratégias do poder público para evitar que vidas se percam em eventos de desastres naturais.
“A ciência nos mostra que esses eventos de desastres tendem a piorar. Esse evento serve justamente para disseminar a informação sobre o que foi feito, quais são os projetos, qual o compromisso que os gestores afiançam à sociedade, além da contrapartida da sociedade, qual é o nível de reforma cultural que é preciso acontecer para que possamos prevenir e não apenas reagir a eventos que lamentavelmente geram vítimas e sofrimentos”, explicou o procurador de contas.
Também presente no evento, a procuradora-geral de contas, Fernanda Cantanhede, comentou sobre a expectativa com os debates trazidos pelo encontro, com destaque para a necessidade de conscientização da população e de efetiva ação das políticas públicas de prevenção a desastres por parte dos gestores públicos.
“É preciso conscientização da população, atuação firme de todos os poderes públicos, controle da efetividade dessas políticas públicas e é para isso que estamos aqui hoje a presença de todos os palestrantes”, disse.
Palestras
Dando início ao ciclo de palestras, o secretário-substituto da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wesley de Almeida Felinto, falou sobre o conceito de atuação da Defesa Civil baseada em prevenção, mitigação, preparação, resposta e reconstrução, entre outros, que evitam ou minimizam efeitos de desastres.
Segundo ele, esse tipo de ação só é possível por meio de trabalhos coordenados, parcerias e conscientização da população vulnerável.
“A Defesa Civil precisa estar em trabalho constante, não apenas quando o desastre acontece, mas tem toda uma parte de preparação com plano de contingência, alertando a comunidade, acionando alarmes”, comentou.
A palestra foi seguida por apresentação do subcomandante-geral para ações de Defesa Civil do Corpo de Bombeiros do Amazonas, coronel Francisco Ferreira Maximo Filho, que tratou de temas como o amparo legal da Defesa Civil, apresentou projetos em planejamento e já em execução no Amazonas.
Também palestraram durante o evento o secretário-executivo de Proteção e Defesa Civil da Secretaria Municipal De Segurança Pública e Defesa Social (Semseg), que falou sobre os desbarrancamentos que ocorreram em Manaus no final do mês de março de 2023, dando destaque para o porque o desastre aconteceu e de que forma pode ser evitado que novos desastres possam acontecer.
Outros palestrantes do evento foram o prefeito de Rio Preto da Eva e presidente da Associação dos Municípios do Amazonas, Anderson José de Souza; o defensor público Rodolfo Pinheiro Bernardo Lobo, que tratou da atuação social da Defensoria Pública do Amazonas, em especial em relação à atuação em momentos de desastres.
Também palestraram no evento o diretor vinculado à Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura Urbana do Tribunal de Contas da União (TCU), José Reinaldo Gusmão; o promotor de Justiça do Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Lauro Tavares da Silva. O evento foi encerrado com apresentação da secretária executiva adjunta de Gestão Ambiental da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema), Fabrícia Arruda Moreira.
