Professores e o sindicato AspromSindical decidiram aceitar a proposta do governo. Em decisão da maioria dos presentes na Assembléia Geral Extraordinária realizada na tarde desta sexta-feira (24), houve a deliberação de encerramento da greve da categoria. As aulas deverão ser normalizadas a partir da segunda-feira (27) nas escolas da rede estadual de ensino na Capital.
Já o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado do Amazonas (Sinteam), outra entidade sindicalista que representa os professores, fará uma assembleia geral para deliberar sobre a continuidade da paralisação e se se posicionar sobre o assunto após o encontro da categoria neste sábado (25).
Segundo informado por Lambert Melo, coordenador financeiro do Sindicato dos Professores e Pedagogos de Manaus, a AspromSindical fará uma proposta de Calendário de Reposição de aulas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos, e encaminhará para a Seduc para contribuir no Calendário que será aprovado pelo Conselho Estadual de Educação.
A proposta
Deputados estaduais aprovaram, por unanimidade, na tarde de quinta-feira (23), proposta do Governo do Estado que propõe reposição salarial de 4.73% aos profissionais de educação.
Além da proposta, foi assinado o Decreto n⁰ 40.693 que garante progressões conforme o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações (PCCR) da categoria. O Projeto de Lei aprovado inclui duas emendas que foram discutidas entre o Governo e Aleam. Uma garante progressões de carreira no prazo de 60 dias e a outra muda a origem da despesa com auxilio localidade.
Conforme o PL aprovado, haverá reposição salarial de imediato de 3,89% (inflação acumulada dos últimos 12 meses) somado aos 0,81% (perda residual inflacionaria do período 2015 – 2018). Com isso, há a garantia imediata de uma reposição salarial de 4,73%, retroativo a março/2019.