O Programa Energias da Amazônia foi criado visando à sustentabilidade e ao aproveitamento de recursos energéticos renováveis, conforme decreto publicado na quinta-feira (17/08) no Diário Oficial da União. Uma das principais metas é a integração dos sistemas isolados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
O programa engloba ações como a interligação dos sistemas isolados ao SIN por meio de leilões e políticas estruturais alinhadas; instalação de infraestrutura para geração e armazenamento de energia a partir de fontes renováveis; além de iniciativas de gestão e eficiência energéticas. Treinamentos e capacitação sobre instalação, operação e manutenção de equipamentos para geração de fontes renováveis também estão previstos.
O Ministério de Minas e Energia (MME) coordenará o programa, propondo metas baseadas em estudos da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) e Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE). Uma consulta pública será realizada para embasar as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).
As metas deverão considerar os recursos necessários para atingir os objetivos, incluindo a redução de emissões de gases de efeito estufa até 2030. O progresso do Programa Energias da Amazônia será avaliado anualmente pelo MME, tendo como referência o consumo de combustíveis fósseis em 2022 para a geração de energia elétrica em sistemas isolados.
