Um Projeto de Lei (PL) nº 558/2019 em tramitação na Assembleia Legislativa do Amazonas prevê aumentar a segurança física das mulheres pelas ruas da capital amazonense, especialmente dentro dos coletivos do transporte público.
Para isso, segundo o PL , é necessário que as mulheres que utilizam o sistema de transporte público possam escolher o local que julguem mais seguro e acessível para embarque e desembarque. Fica permitido essa liberdade de escolha no horário de 19h às 6h, diz trecho da proposta.
Segundo a Organização Não Governamental (ONG) Think Olga, em um fórum de debates realizado pelo jornal “O Estado de São Paulo”, no ano de 2019, um estudo indicou que 70% das mulheres se locomovem por transporte público coletivo (ônibus) nas grandes capitais brasileiras.
O deputado autor do PL, Cabo Maciel (PL), salienta que no Amazonas, particularmente em Manaus, a Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP-AM) registrou, no ano de 2019, 778 casos de estupro “sendo que a grande maioria desses casos, ocorreu no trajeto de casa para o trabalho e vice-versa”.
“São inúmeros os relatos de agressão no trajeto da residência para o ponto de ônibus, onde os infratores aproveitam-se da falta de iluminação e da certeza de desembarque naquele local para cometerem crimes”, detalhou o deputado, afirmando que, por essa razão, é preciso garantir que mulheres possam embarcar e desembarcar em locais mais seguros, e assim preservar a integridade física e psicológica.
