Iniciativa capacita apenados do regime semiaberto e já promoveu economia de mais de R$ 277,5 mil aos cofres do estado
Um projeto da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead) que oferece qualificação técnica a detentos do sistema prisional do Estado será apresentado durante o 2º Congresso Sul-Americano de Resíduos Sólidos e Sustentabilidade, em Foz do Iguaçu (PR), na próxima quinta-feira (30/05). Além do impacto ambiental positivo, a iniciativa já viabilizou uma economia de mais de R$ 277,5 mil ao Governo do Amazonas.
Por meio do Projeto Transformar: Gestão Patrimonial e Reintegração Socioambiental, a Sead, em parceria com a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), está promovendo o reaproveitamento e a reforma de bens móveis públicos. São aparelhos condicionadores de ar, bebedouros, freezers, ventiladores, cadeiras, armários e mesas que foram recuperados pelos detentos.
“Já foram 173 itens recuperados e 25 capacitações concluídas. Esse projeto tem importância para o meio ambiente e também contribui para a reintegração social dos presos na medida em que adquirem nova profissão ao passarem por cursos de qualificação”, destaca a titular da Sead, Inês Carolina Simonetti. Ela destaca que, em resumo, o projeto reutiliza e prolonga o tempo de vida útil dos bens, reduz gasto público e o impacto no meio ambiente, e contribui com a reintegração dos detentos.
O coordenador de Patrimônio da Sead, Sander José Couto, estará no congresso para apresentar a iniciativa. “Vamos demonstrar os primeiros resultados alcançados com a implantação do projeto. É um estudo de caso, com pesquisa documental e abordagem qualitativa. Os resultados são positivos no tocante à recuperação de materiais considerados inservíveis e na reintegração social de apenados do sistema carcerário”, explica Sander.
Sander conta que o projeto foi enviado ao congresso e, para ser apresentado no evento científico, passou pela aprovação de uma banca examinadora. Ele destacou que o Transformar já foi reconhecido pelo Ministério do Meio Ambiente e pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de boa prática de sustentabilidade, por meio do Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P).
O projeto visa o desenvolvimento sustentável por meio de parcerias colaborativas entres órgãos da administração pública e utiliza também boas práticas da logística reversa. Esta, conforme a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), trata-se um conjunto de ações, procedimentos e meios destinados a viabilizar a coleta e a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento em seu ciclo ou em outros ciclos produtivos, ou outra destinação final ambientalmente adequada.
Evidenciando seu compromisso com a sustentabilidade, além do PNRS e da Lei de Execução Penal, o Projeto Transformar também está alinhado com a agenda 2030 (vinte/trinta) da ONU e com as metas dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS): 4 (Educação de qualidade), 8 (Trabalho decente e crescimento econômico), 10 (Redução das Desigualdades) e 12 (Consumo e Produção Responsáveis).
*Assessoria
