O presidente Jair Bolsonaro (PL) espera há semanas que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, altere os status sanitários da pandemia. Inicialmente, o objetivo era rebaixar para “endemia”.
Na última quarta (16/03), Bolsonaro afirmou em entrevista à TV Ponta Negra que Queiroga vai decretar o “fim da pandemia” no início de abril, mesmo sem o aval da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Nesta quinta (17/03), Queiroga se encontrou com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux. E o chefe da pasta trouxe um discurso diferente, ao afirmar que a movimentação não se tratam de alterar o status de pandemia para endemia, quando passa-se a “conviver” com o vírus.
Segundo interlocutores dos ministros, Queiroga procurou Fux com o objetivo de evitar ruídos com o Judiciário e comunicar que a pasta da Saúde pretende seguir em frente com o plano de reconhecer o status de endemia.
O membro do Executivo não deseja fazer a alteração de forma “abrupta”, por isso tem se encontrado com os chefes dos Poderes, também com foco em evitar retaliações de parlamentares e derrotas no Supremo caso a medida seja judicializada.
Cautela
Apesar de se movimentar contra a principal entidade sanitária mundial, o chefe da Saúde disse em entrevista na saída do Supremo que a pasta segue recomendações dos órgãos internacionais de regulamentação.
“As pessoas às vezes confundem com transformar a pandemia em endemia. Isso não é prerrogativa do ministro, o que faço, dentro da lei, é definir a duração da emergência em conformidade com o regulamento sanitário internacional”, afirmou na saída do Supremo.
Fonte: CartaCapital.