Em um pronunciamento em rede nacional de TV e rádio, neste domingo (17/04), o ministro da Saúde Marcelo Queiroga declarou o fim da emergência sanitária em decorrência da pandemia do Covid-19. No entanto, afirmou que “não significa o fim” do vírus.
“Graças à melhora do cenário epidemiológico, à ampla cobertura vacinal da população e à capacidade de assistência do SUS, temos hoje condições de anunciar o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a Espin. Nos próximos dias, será editado um ato normativo disciplinando essa decisão”, disse Queiroga.
O decreto de emergência foi divulgado em fevereiro de 2020 e possibilitou medidas contra o Covid-19, incluindo o uso emergencial de vacinas, medicamentos, isolamento social, obrigatoriedade de máscara e autonomia para estados e prefeituras sobre outras normas de contenção.
Durante sua fala, o ministro ressaltou os números devido as vacinas no país, com mais de 73% da população brasileira com o esquema vacinal completo e cerca de 71 milhões com a dose de reforço. Além disso, destacou também os investimentos do governo na área da saúde nos últimos dois anos com os 100 bilhões de reais destinados ao combate à pandemia e os mais de 492 bilhões para o financiamento regular.
Entretanto, não deu detalhes sobre como o Ministério da Saúde irá proceder com as regras sanitárias já em vigor.
🇧🇷 Pronunciamento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Confira ▶️ pic.twitter.com/1LtsClWkGa
— Ministério da Saúde (@minsaude) April 18, 2022
Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN)
Segundo a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, esse é um termo jurídico disciplinado por meio do decreto 7.616, de 2011, para casos epidemiológicos, desastres ou desassistência a população, e ocorrerá “em situações que demandem o emprego urgente de medidas de prevenção, controle e contenção de riscos, danos e agravos à saúde pública”. Até hoje, o Brasil declarou emergência sanitária apenas duas vezes: em 2015, devido a epidemia do vírus zika, e em 2020, por conta da pandemia do Covid-19.
