Em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5), o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto de criação de mais uma unidade de conservação federal. Desta vez, foi criado o Refúgio de Vida Silvestre (Revis) para preservar o habitat do sauim-de-coleira (Saguinus bicolor), um primata em perigo crítico de extinção.
Com área aproximada de 15,3 mil hectares, o objetivo da nova unidade é proteger áreas florestais relevantes para a conservação do sauim-de-coleira, favorecer a conectividade do seu habitat e promover práticas agrícolas compatíveis com a manutenção dessa espécie na natureza. Essa categoria de unidade de conservação (Revis) não impõe restrições ao domínio privado dentro de seus limites, conforme as regras do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC).
O sauim-de-coleira é um pequeno primata em perigo crítico de extinção, último estágio antes de desaparecer para sempre do planeta. Esta espécie só existe nos municípios de Manaus, Itacoatiara e Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas. As florestas onde vive estão sendo destruídas por desmatamento e queimadas, deixando a espécie vulnerável a agressões, atropelamentos, eletrocussões e ataques de cães domésticos. A situação é tão grave que a espécie está entre os 25 primatas mais ameaçados do mundo, tanto nacionalmente quanto internacionalmente.
Vivendo em pequenas famílias, com 2 a 13 membros, o sauim-de-coleira desempenha um papel importante em seu habitat, pois se alimenta de frutos e insetos, sendo um ótimo dispersor de sementes e ajudando no controle de pragas.
Em 2011, o Instituto Chico Mendes criou o Plano de Ação Nacional para a Conservação do Sauim-de-Coleira, com o objetivo de promover a conservação da espécie e de seu habitat, implementando ações para reverter a tendência de declínio populacional. O plano está em seu segundo ciclo e deverá ser renovado ainda em 2024.
Processo de criação do Refúgio
As diretrizes de criação e gestão da nova unidade foram negociadas com órgãos públicos e a comunidade regional em audiência pública realizada em 30 de abril de 2024, em Itacoatiara – AM. Durante a audiência, técnicos do Instituto defenderam a importância da unidade na região e ouviram a opinião da comunidade local.
Segundo o Coordenador Geral de Criação e Planejamento de UCs do Instituto Chico Mendes, Carlos Felipe Abirached, “o papel do Incra foi fundamental nesse processo, pois a área estava sob responsabilidade do órgão”. A destinação das terras públicas para o Ministério do Meio Ambiente foi efetivada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e publicada no dia 5 de junho no Diário Oficial da União.
Ainda segundo o coordenador, a parceria do Incra na relação com os agricultores familiares e no estabelecimento de políticas públicas conjuntas para o território foi essencial. Para ele, a criação do Refúgio possibilita a regularização fundiária de áreas de agricultura familiar.
