Na última terça (22/02), a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) publicou um relatório sobre as intenções de mineradoras internacionais em suas terras.
Em parceira com a organização Amazon Wach, o documento mostra que grandes empresas mantém ativos seus interesses em explorar áreas sobrepostas ou com interferência em territórios no Brasil.
O documento, intitulado “Cumplicidade na Destruição”, é focado nas atividades da Vale, Anglo American, Belo Sun, Potássio do Brasil, Mineração Taboca/Mamoré Mineração e Metalúrgica (ambas do Grupo Minsur), Glencore, AngloGold Ashanti e Rio Tinto.
Nota da Anglo Gold Ashanti
A empresa AngloGold Ashanti entrou em contato com o Portal da Marcela Rosa esclarecendo seu posicionamento sobre a questão da mineração em terras indígenas:
A AngloGold Ashanti informa que não opera e não tem interesse em operar em Terras Indígenas (TIs). Na década de 1990, a produtora de ouro solicitou requerimentos de pesquisa mineral em diversas regiões no país. Três dessas áreas posteriormente foram demarcadas como Terras Indígenas (TIs), o que levou a companhia a desistir das mesmas.
A decisão foi protocolada junto à Agência Nacional de Mineração (ANM) no final da década de 1990. No entanto, como não houve atualização do processo no sistema da ANM, a AngloGold Ashanti ratificou a retirada do requerimento de pesquisa em 21 de junho de 2021.
Atualmente, os investimentos da empresa no Brasil estão concentrados basicamente na expansão de suas minas localizadas em Minas Gerais e Goiás.
Números
Segundo o documento, até novembro de 2021, juntas, possuíam 225 requerimentos minerários ativos na Agência Nacional de Mineração (ANM) com sobreposição em 34 Terras Indígenas.
A abrangência desses pedidos é de 5,7 mil km², área correspondente a quase cinco vezes o tamanho da cidade do Rio de Janeiro.
As terras indígenas mais afetadas, de acordo com o relatório, são a TI Xikrin do Cateté (PA) e a TI Waimiri Atroari (AM), ambas com 34 requerimentos cada, seguidas pela TI Sawré Muybu (PA), com 21. A etnia mais impactada por estes pedidos de mineração é a Kayapó (PA), com 73 requerimentos.
No total, a ANM possui 2,5 mil requerimentos minerários ativos, de 570 empresas, sobrepostos a 261 Terras Indígenas. A área total desses pedidos ultrapassa 100 mil km².
Financiadores
O relatório Cumplicidade na Destruição, que está em sua quarta edição, também identificou que as empresas destacadas receberam um total de USD 54,1 bilhões em financiamentos no Brasil e no exterior.
Corporações sediadas nos Estados Unidos seriam as principais “cúmplices na destruição”, diz o documento. Juntas, as gestoras Capital Group, BlackRock e Vanguard investiram USD 14,8 milhões nas mineradoras com interesses em terras indígenas e histórico de violações de direitos.
Dentre as brasileiras, o fundo de pensão brasileiro Previ (Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil) seria o responsável pelos mais altos investimentos nestas mineradoras, com mais de USD 7,4 bilhões, seguido pelo banco Bradesco, com quase USD 4,4 bilhões, e Caixa Econômica Federal, com USD 786 milhões.
A empresa que mais recebeu investimentos e empréstimos nesse período foi a Vale, com USD 35,8 bilhões, diz o relatório. Dados obtidos com apoio da instituição holandesa Profundo Research and Advice mostram também o grande interesse do Canadá em financiar a mineração no Brasil.
O Royal Bank of Canada, maior banco privado daquele país, injetou USD 512 milhões nas mineradoras, e é o principal investidor institucional do Projeto Volta Grande, de mineração de ouro, da empresa Belo Sun, considerado socialmente e ecologicamente inviável.
Recuo
O relatório da Apib e da Amazon Wach foi lançado apenas alguns meses depois de duas gigantes da mineração, Vale e Anglo American, anunciarem que estariam desistindo de todos os requerimentos abertos na Agência Nacional de Mineração (ANM) para explorar áreas sobrepostas a terras indígenas.
O documento mostra, no entanto, que os polígonos dos projetos que foram refeitos de forma a retirar a sobreposição a TIs se mantêm nos limites das áreas indígenas.
“Em alguns casos, contrariando até a portaria 60 de 2015, que estabelece como raio de interferência a distância de 10km, de forma que o impacto das mineradoras continua afetando as comunidades”, diz trecho do estudo.
Em nota, a Vale reafirmou que desistiu de todos os requerimentos e pedidos de autorizações para pesquisa e concessão em terras indígenas, como havia anunciado em 2021, e que os dados do relatório, baseados em informações da Agência Nacional de Mineração, encontra-se desatualizados.
Avanço da mineração
O relatório também chama a atenção para o avanço dos interesses das grandes mineradoras nas Terras Indígenas da Amazônia nos últimos anos. O desmatamento ligado à mineração no bioma aumentou 62% em 2021, quando comparado a 2018, ano da eleição que levou Jair Bolsonaro à Presidência.
“A abertura das Terras Indígenas para a mineração industrial e para o garimpo é um dos projetos centrais do governo de Jair Bolsonaro”, diz o relatório.
Entre os instrumentos para abrir a exploração mineral em tais áreas é o Projeto de Lei 191/2020. Segundo pesquisadores, a aprovação pode causar a perda de 160 km² de floresta na Amazônia.
A atualização ocorreu às 23h32min de quinta (24/02) para inclusão da Nota da empresa AngloGold Ashanti.*
Fonte: ((o))eco.
