Em processo que durou apenas uma semana, sob o comando de Claudio Castro, o governo do Rio de Janeiro transferiu R$ 57,9 milhões da Secretaria Estadual de Educação para a Fundação Ceperj (Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos) no dia 30 de junho, segundo o Uol.
De acordo com o UOL, a Ceperj vem sendo usada para contratações secretas em ano eleitoral —ao menos 18 mil funcionários foram contratados desde o ano passado de forma secreta. Os nomes desses funcionários não são publicados em Diário Oficial e tampouco aparecem em documentos disponíveis para consulta. As remunerações são sacadas na boca do caixa do Banco Bradesco, sem possuir contracheque sequer.
Neste caso, o dinheiro irá para o projeto Escola de Campeões, que envolve atividades esportivas em escolas estaduais. Não há dados públicos a respeito do total de cargos, nomes dos contratados e salários do Escola de Campeões, mas serão gastos —somente com pessoal— R$ 21,6 milhões até o fim do ano.
Mesmo que a transferência dos recursos tenha sido publicada em Diário Oficial, a Secretaria de Educação negou que o repasse tenha sido realizado, dizendo que o projeto “está em fase de alinhamento, por isso a descentralização orçamentária destinada à Fundação Ceperj não foi efetivada”.
Entretanto, a publicação informa não só a transferência dos valores, mas que em 1º de julho, o Escola de Campeões teve início, no dia seguinte ao repasse. Se o repasse não tivesse sido realizado, o governo fluminense teria de informar o cancelamento do ato no Diário Oficial, o que não foi o caso.
No processo administrativo que embasou a transferência dos recursos, não há detalhes acerca dos outros itens que compõem o projeto. Depois dos gastos com funcionários, estão previstos, de forma genérica, R$ 13,8 milhões para “capacitação”; R$ 9,9 milhões para “comunicação e eventos” e R$ 4,2 milhões para “oficinas”. Completam o Escola de Campeões os custos com “gestão” (R$ 1,5 milhão); “materiais de consumo” (R$ 3,8 milhões) e “pesquisa/produtos” (R$ 3 milhões).
Apesar de o valor ser alto, todos os trâmites para a liberação dos recursos duraram apenas cinco dias úteis. Em 23 de junho, o secretário de Educação, Alexandre Valle, enviou a solicitação de parceria à Fundação Ceperj. No dia 29, tudo já estava concluído para a publicação no Diário Oficial no dia 30.
