A Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) informou que a operação deflagrada pela Polícia Federal não investiga contratos firmados pela pasta na atual administração.
Segundo a Seduc, não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela Seduc-AM com a empresa G.H Macário Bento, em fevereiro de 2019. O referido termo de contrato, nº 04/2019, que tem como objeto o fornecimento de alimentação preparada para as escolas de tempo integral no interior do estado, foi firmado com base no art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993.
Conforme a Secretaria de Educação, a contratação de caráter emergencial foi feita de maneira transparente e analisada pelos órgãos de controle e fiscalização como, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que à época entendeu a necessidade da prestação do serviço para assegurar o início do ano letivo e atualmente, o processo licitatório está em análise pela assessoria jurídica do órgão.
Na manhã desta terça-feira (30) a Polícia Federal realizou uma operação que investiga empresários com grandes contratos no governo e que estariam envolvidos no suposto desvio de recursos federais.
Entre os alvos está o empresário Gustavo Henrique Macário Bento, responsável por empresa que fornece merenda escolar para o Estado e que teve contrato assinado com a Secretaria de Educação do estado, a Seduc, no início do ano, sem licitação.
Segundo a Seduc, não há qualquer irregularidade no contrato firmado pela Seduc-AM com a empresa G.H Macário Bento, em fevereiro de 2019. O referido termo de contrato, nº 04/2019, que tem como objeto o fornecimento de alimentação preparada para as escolas de tempo integral no interior do estado, foi firmado com base no art. 24, inc. IV da Lei 8.666/1993.
Conforme a Secretaria de Educação, a contratação de caráter emergencial foi feita de maneira transparente e analisada pelos órgãos de controle e fiscalização como, o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), que à época entendeu a necessidade da prestação do serviço para assegurar o início do ano letivo e atualmente, o processo licitatório está em análise pela assessoria jurídica do órgão.
Na manhã desta terça-feira (30) a Polícia Federal realizou uma operação que investiga empresários com grandes contratos no governo e que estariam envolvidos no suposto desvio de recursos federais.
Entre os alvos está o empresário Gustavo Henrique Macário Bento, responsável por empresa que fornece merenda escolar para o Estado e que teve contrato assinado com a Secretaria de Educação do estado, a Seduc, no início do ano, sem licitação.
