Em uma ação conjunta do Tribunal de Contas do Amazonas e da Ouvidoria da Corte de Contas, a Prefeitura de Manaus procedeu à convocação de 400 professores aprovados no cadastro de reserva do último concurso público da realizado em 2018. A lista dos convocados foi publicada por meio do Diário Oficial Eletrônico de Manaus.
“Felizmente, após intensa atuação da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, a Semed realizou a convocação desses 400 candidatos que já estavam disponíveis desde 2018 para atuar de forma efetiva nos seus respectivos cargos. É justamente isto que objetivamos, se há concurso público, não há porque realizar contratações temporárias”, destacou o conselheiro-presidente Érico Desterro, à época da denúncia ouvidor-geral do TCE-AM.
O concurso é do ano de 2018, e contabilizou um total de 22.718 inscritos e 5.414 aprovados, visandoo preencher vagas para os cargos de professor de nível superior para as especialidades de educação infantil, educação física, ensino religioso, artes e história.
A princípio, foram convocados professores de nível superior para atuar nas turmas de 1º ao 5º ano nas Divisões Distritais Zonais (DDZ) Leste 1, Leste 2, Norte, Oeste e Sul, para atuar nas turmas de educação infantil das DDZ Sul, Centro-sul e Leste 1, de Educação Física nas DDZ rural/ribeirinha e Leste 1 e de Geografia, Língua Portuguesa e Língua Inglesa na DDZ rural/ribeirinha.
Entretanto, ainda em 2019, após denúncias sobre a demora na convocação dos aprovados em cadastro de reserva, assim como a contratação recorrente por parte da Semed de temporários, inclusive com pagamento de gratificação carga dobrada, mesmo tendo à disposição profissionais aprovados em concurso público, o Tribunal Pleno do TCE-AM acordou, de forma unânime, o prazo de 90 dias para que a Secretaria convocasse os aprovados
Mesmo após a determinação, a Semed não cumpriu com o que foi decidido. Cerca de 80 denúncias sobre o descumprimento da decisão foram formalizadas à Ouvidoria de Corte de Contas. O descumprimento gerou a multa de R$ 3,4 mil à então titular da Semed, Kátia Helena Serafina Cruz Schweickardt.
