Nesta quinta (10/03), o Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 1.472/2021 para alteração de cálculo do preço dos combustíveis e criação de um Conta de Estabilização. O texto segue para a Câmara dos Deputados.
A estabilização funciona como um amortecedor para as variações do preço do petróleo no mundo, como é o caso do disparo no preço do barril por conta da guerra na Ucrânia. A lógica será economizar na baixa, retardando a queda dos preços, para posteriormente retardar a alta dos preços, contendo variações de curto prazo.
Ente outras coisas, o PL visa reduzir os impactos externos e controlar a volatilidade de preços internos.
O texto também estipula que os preços dos combustíveis derivados de petróleo praticados no país tenham como referência as cotações médias do mercado internacional, os custos internos de produção e os custos de importação.
PLP 11/2020
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), se posicionou favorável à votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 11/2020), que propõe a simplificação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis em todo o país, que está sendo votado pelo plenário.
Fonte: Agência Brasil.
