O site The Intercept Brasil envolvido em uma polêmica depois de divulgar conversas do Ministro Sérgio Moro e acusa-lo de abuso de poder na Operação Lava Jato, publicou nesta segunda-feira (1), uma denúncia a respeito do Tribunal de Justiça do Amazonas. Segundo o site, vagas do concurso do TJAM para juízes haviam sido tomadas por filhos e parentes de desembaradores e a frequência de familiares pelo ganho de funções gratificadas seriam constantes. Ainda na manhã de hoje, o Juiz Cássio Borges, presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas ( AMAZON) se manifestou a respeito da matéria na sede da Associação, localizada no Fórum Ministro Henoch Reis, na Avenida André Araújo, Zona Centro-Sul de Manaus.
Entre várias situações citadas, o site afirmou que gêmeos filhos de uma desembargadora ficaram no 34º e 43º lugar, e uma sobrinha de um outro desembargador teria ficado em 51ª posição, depois do resultado divulgado em 2017 em um concurso realizado em 2015, em que parentes dos servidores assumiram os cargos mesmo sendo quase impossivel que eles assumissem a vaga, apenas se concorrentes anteriores tivessem abrido mão dos privilégios do Judiciário.
O presidente da Associação dos Magistrados do Amazonas ( AMAZON), desmentiu a denúncia dizendo sobre a necessidade de criação de mais cargos. “Não é verdade, esse concurso foi descartado em 2015 e quando foi destacado nós tínhamos apenas 23 vagas, entretanto com o crescimento da Justiça nós já temos estudos de várias regiões que apontavam os sentidos que nós precisamos criar mais cargos.” justificou o Juiz Cássio Borges.
Ainda segundo o Intercept, no Judiciário sete famílias com grande influência para agregar parentes no tribuna existem no Amazonas. São ao menos 27 juízes, desembargadores ou funcionários que dividem sobrenomes. Pelo menos 19 dessas pessoas foram indicadas para cargos de confiança que pagam gratificação, e outras duas entraram no tribunal sem concurso público.
O site ainda denunciou que o beneficiamento de familiares de desembargadores em concurso público não é o único problema envolvendo parentes no Tribunal de Justiça do Amazonas. Entre os 12 desembargadores do tribunal que possuem “função de confiança” e recebem gratificações, ou seja, acréscimos no salário devido a cargos que dependem de indicação, nove têm parentes em altos cargos.
“O concurso foi feito por instituição de fora sem nenhuma ingerência nossa no resultado. Se fosse verdade que o Tribunal nomeou o número ‘X’ de Juízes para contemplar uma filha de um de nós, nós não teríamos nomeado agora 4 juízes que não são sequer nascidos no Amazonas e que passaram, existe a vaga e eles têm o direito subjetivo.” Disse o Juiz ao afirmar que ninguém da associação dos magistados foi procurado para responder a denúncia.
O presidente defendeu ainda o cargo ocupado por quem tem parentesco com juízes. “Quer dizer que um parente, um irmão meu não pode prestar serviço pra cá simplesmente porque ele tem o pecado de ser parente de juiz?” afirmou o juiz.
O juiz atribuiu a matéria como uma teoria da conspiração assim como citado por ele, supostamente teria acontecido com o Ministro Sérgio Moro. “Distribuído de qualquer racionalidade. Enquanto forem surgindo as vagas a gente nomeia.” justicou.
*Da redação – Patrícia Trigueiro
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