Na corrida pela imunização contra o novo coronavírus, o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ) procuraram a Fiocruz para acertar a ‘reserva’ de vacinas, o que permitiria que os tribunais fizessem as suas próprias campanhas de saúde. No caso do STF, o pedido foi para “verificar a possibilidade de reserva de doses” para 7 mil pessoas, entre ministros, servidores e colaboradores. A Fiocruz deve enviar a resposta ao Supremo nesta quarta-feira (23).
Um pedido similar, feito pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), já foi negado pela instituição. A Fiocruz informou à reportagem que não cabe à fundação “atender a qualquer demanda específica”.
Em ofício obtido pelo Estadão, o STF afirma que a reserva das doses possibilitará o cumprimento de dois objetivos: imunizar o maior número possível de trabalhadores do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e “contribuir com o País nesse momento tão crítico da nossa História”, ajudando a acelerar o processo de imunização dos brasileiros.
A medida, segundo o documento do STF, “permitirá a destinação de equipamentos públicos de saúde para outras pessoas, colaborando assim com a Política Nacional de Imunização”.
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“Considerando se tratar de um produto novo e ainda não autorizado pela Anvisa, gostaria de verificar a possibilidade de reserva de doses da vacina contra o novo coronavírus para atender a demanda de 7.000 (sete mil) pessoas”, escreveu o diretor-geral do STF, Edmundo Veras dos Santos Filho, em documento assinado no dia 30 de novembro.
“Informo que a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde – SIS ficará responsável pela realização da campanha de vacinação e, caso seja possível o fornecimento, esta secretaria enviará um servidor para a retirada das vacinas nas dependências da Fiocruz”, acrescentou.
Procurado pela reportagem, o STF informou que mantém uma política de promoção da saúde e que realiza ações anuais de vacinação desde 1999.
“A intenção não é se antecipar ao plano nacional de imunização, mas sim dar sequência à política supramencionada, preparando-se tempestivamente para a imunização de seus trabalhadores. Além disso, tais ações também contribuem com o país, pois permitem a utilização dos recursos humanos e materiais disponíveis no Tribunal para ajudar a desafogar outras estruturas de saúde e acelerar o processo de imunização da população”, alegou o Supremo.
De acordo com o STF, “como se trata de produto que aguarda aprovação pelos órgãos competentes”, ainda não há uma previsão exata de gastos. “Também existem outras opções de fornecimento, e a decisão final considerará o custo total, que pode ser inclusive inexistente, como já ocorreu no caso de campanhas de vacinação anteriores”, observou o STF.
Repercussão
Desde março, o avanço da pandemia no País impôs uma série de mudanças na dinâmica do Poder Judiciário, que trocou as sessões presenciais por videoconferências. Nos tribunais superiores, a maioria dos magistrados possui mais de 60 anos, pertencendo justamente a uma das faixas etárias mais vulneráveis aos efeitos da doença.
Pelo menos quatro ministros do STF já foram infectados pela covid-19: Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e o presidente da Corte, Luiz Fux. No STJ, contraíram a doença os ministros Luis Felipe Salomão, Antonio Saldanha, Benedito Gonçalves e João Otávio de Noronha.
De acordo com a assessoria do STJ, ao procurar a Fiocruz, o tribunal “pediu a reserva de doses por se tratar de produto novo, ainda não autorizado definitivamente pela agência reguladora, pois há expectativa de grande demanda à rede privada, quando houver a disponibilidade”.
“(O pedido) Está diretamente ligado ao assunto da quantidade à Secretaria de Saúde. A nossa intenção inicialmente era de se habilitar junto aos laboratórios para adquirir por compras as vacinas”, disse ao Estadão o presidente do STJ, Humberto Martins. “Sem furar fila e dentro dos mesmos critérios do STF!”, acrescentou.
O pedido do STJ, já recusado pela Fiocruz, dividiu integrantes do tribunal ouvidos pela reportagem. Um ministro, que pediu para não ser identificado, disse que o ideal é seguir a ordem que for estabelecida para todos os brasileiros e alertou para o risco de servidores mais jovens, que não estão entre os grupos prioritários, receberem o mesmo tratamento daqueles mais idosos.
Um outro magistrado apontou que o pedido poderia soar como um privilégio, lembrando a ofensiva de um grupo de promotores de São Paulo, que pediu prioridade à categoria na vacinação. Para um terceiro ministro, não há nada de mais no ofício.
Demanda. Procurada pela reportagem, a Fiocruz informou que, “como uma instituição estratégica do Estado brasileiro, visa garantir a produção nacional da vacina contra a covid-19 para a população brasileira, pelo SUS, e atender à demanda do Programa Nacional de Imunização (PNI)”.
“A produção dessas vacinas será, portanto, integralmente destinada ao Ministério da Saúde, não cabendo à fundação atender a qualquer demanda específica por vacinas”, alegou a Fiocruz.
Ao participar de audiência no Senado, na semana passada, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, disse que o governo federal prevê receber 24,5 milhões de doses de vacinas em janeiro. Na ocasião, Pazuello afirmou que a Fiocruz deve entregar mais de 200 milhões de doses da vacina de Oxford/AstraZeneca em 2021.
