Indígenas prometem seguir lutando por demarcação de terras
A recente homologação de duas áreas da União para usufruto exclusivo de comunidades indígenas não apaziguou as queixas pela demora do Estado em reconhecer e delimitar os territórios tradicionais. “Vamos continuar lutando. Vamos continuar brigando pela demarcação das terras”, declarou um dos coordenadores-executivos da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), Kleber Karipuna. A declaração foi durante […]
Depois de desastre da Vale, pataxós erguem nova aldeia e combatem grileiros
O rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG), que completou cinco anos nesta quinta-feira (25), deu início a uma verdadeira saga de grupos indígenas atingidos. Desde que a tragédia ocorreu, em 2019, o Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) já emitiram múltiplas recomendações frente a relatos de violações de direitos. A […]
Produtos indígenas passam a ter selo de identificação de origem
O Selo Indígenas do Brasil para identificação de origem de produtos da agricultura familiar, extrativistas e artesanal já pode ser aplicado a partir desta sexta-feira (5). A certificação, que identificará origem étnica e territorial, foi instituída em portaria publicada hoje no Diário Oficial da União. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), tanto o […]
Indígenas e partidos recorrem ao STF para suspender marco temporal
Partidos políticos e entidades entraram nesta sexta-feira (29) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a Lei nº 14.701/2023, que estabeleceu a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. Pela tese, os indígenas somente têm direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de […]
Decreto reserva 30% das vagas para indígenas nos concursos da Funai
O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas. Pelo texto, poderão […]
Reintegração de posse em área localizada no Tarumã afeta famílias indígenas
Na manhã desta segunda-feira (18/12), oficiais de justiça e agentes de polícia judicial, cumpriram o mandado de reintegração de posse em uma área no bairro Tarumã, Zona Oeste de Manaus. Famílias indígenas da Comunidade Nisoken foram retiradas da área. Em imagens, registradas pelos moradores, é possível o momento que a polícia chega no local. […]
Indígenas recorrem ao STF após derrubada de vetos sobre marco temporal
A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) irá protocolar uma Ação Direta de Inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação Lei nº 14.701, que teve os vetos derrubados pelo Congresso Nacional nesta quinta-feira (14). A entidade protocolou no final da tarde de hoje um pedido de audiência com o ministro Luís Roberto Barroso, presidente […]
Indígenas do RS vivem disputa em meio a grupos criminosos, diz Cimi
O Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) farão, nos próximos dias 10 e 11, consulta à comunidade guarani e kaingang, que vive na Terra Indígena Cacique Doble, no noroeste do Rio Grande do Sul, próximo à divisa com Santa Catarina, que tem sido palco de violenta disputa entre grupos indígenas rivais […]
Alunos indígenas participam do 3º Campeonato da Língua Kokama
Com muita música, danças, artesanatos, narrações da história dos anciãos, culinária, entre outras apresentações, alunos e professores indígenas, participaram, nesta quinta-feira, 30/11, do 3º Campeonato da Língua Kokama, realizado pelo Movimento de Vitalização da Língua Kokama. O evento aconteceu no Espaço de Estudo da Língua Materna e Conhecimentos Tradicionais Indígenas Atawana Kuarachi Kokama, no ramal […]
Organizações cobram punição a agressores de indígenas e jornalistas
Organizações sociais cobram punição às pessoas que, nos últimos dias, agrediram ao menos dois indígenas guarani kaiowá de Mato Grosso do Sul, o jornalista canadense Renaud Philippe, 39 anos, a antropóloga Ana Carolina Mira Porto, 38, e o engenheiro florestal Renato Farac Galata, 41. Em nota conjunta divulgada na tarde dessa sexta-feira (24), dez entidades afirmam que as ocorrências são […]