Depois do período de prestações de contas anuais, o Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) lançou alertas ao 62 municípios, recomendando reavaliações em seus métodos de investimento à saúde básica local.
Conforme o chefe do Departamento de Auditoria em Saúde do TCE-AM, Rodrigo Valadão, nenhum dos municípios do estado atingiu desempenho satisfatório em todos os sete indicadores estabelecidos pelo programa Previne Brasil, do Governo Federal.
Desempenho
Segundo ele, a importância de os municípios alcançarem as metas está no fato de que o bom desempenho incide diretamente na destinação de verbas para as municipalidades.
“Acontece que esses recursos estavam sendo pagos na sua totalidade em função da pandemia, no entanto, o Ministério da Saúde fará novamente o cálculo do repasse com base no desempenho, que deve acontecer em abril, e poderá resultar em menos recursos enviados aos municípios que não alcancem as metas”, explicou Valadão.
Apesar de o atendimento primário da saúde ser de responsabilidade dos municípios, o Governo do Estado é responsável por avaliar e controlar a qualidade de saúde dos municípios. Segundo Rodrigo Valadão, isso explica o porquê de o Governo do Estado também ter sido notificado.
Dos 62 municípios, 18 não atingiram o mínimo estabelecido no programa em nenhum dos sete indicadores. Cidades importantes como Parintins, Coari e Careiro atingiram a meta satisfatória em apenas um dos sete indicadores analisados.
