No próximo dia 28, às 9h (horário de Manaus) e 10h (horário de Brasília), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) promoverá uma Webconferência para discutir a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) e sua relação com a preservação da Amazônia, bem como os impactos da nova Reforma Tributária no modelo econômica.
“Às vésperas da votação da nova Reforma Tributária, o TCE Amazonas não poderia deixar de discutir um tema tão importante e que tem impactos na vida dos amazonenses e do país. A Zona Franca de Manaus está no Amazonas, mas tem reflexos em todo país”, afirmou o conselheiro Mario de Mello, que fará a abertura oficial do evento.
Um dos realizadores do evento e coordenador das questões ambientais relacionadas ao TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro, destacou a discussão sobre a ZFM atrelada à Corte de Contas.
“Para nós, é de imensa importância tratarmos de um tema de tamanha relevância. Já recebemos de diversos outros países manifestações acerca do Tribunal de Contas atuar no controle ambiental, e a Zona Franca de Manaus está diretamente ligada a isso”, afirmou o corregedor do TCE-AM, conselheiro Júlio Pinheiro.
Com a votação da nova reforma tributária próxima de acontecer pelo Congresso Nacional, foi criada uma natural preocupação com a Zona Franca de Manaus e os possíveis impactos que podem ser gerados no Amazonas. Órgãos do estado, indústrias e empresários já se mostraram dispostos a discutir a temática. Considerando isso, o TCE-AM resolveu dar voz aos especialistas no tema, promovendo o debate de forma ampla.
Discussão e certificados aos inscritos
A webconferência contará com a participação de três especialistas de diferentes áreas, que irão, de acordo com cada especialidade, apresentar estudos sob diferentes perspectivas técnicas acerca das temáticas que englobam a Zona Franca de Manaus. Após as apresentações, será aberto um debate entre outros debatedores com grande notoriedade na indústria amazonense.
Mauro Campbell Marques, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-promotor de justiça do Ministério Público do Amazonas será o primeiro conferencista do evento. Além dele, participarão Maritta Koch-Weser, coordenadora do grupo de pesquisa Amazônia em Transformação do IEA/USP e ex-diretora para o Meio Ambiente/América Latina no Banco Mundial, e Sérgio Leitão, advogado e diretor-executivo do Instituto Escolhas, fundador do Instituto Socioambiental (ISA).
Depois de feitas as apresentações dos conferencistas, será realizado um debate entre o presidente da Federação das Indústrias do Amazonas, Antônio Silva, o diretor-presidente do Grupo Bemol, Denis Minev, e o senador da República e ex-governador do Amazonas, Eduardo Braga.
Os participantes inscritos no evento receberão certificado emitido pela Escola de Contas Públicas (ECP) do TCE-AM. As inscrições já estão abertas no Moodle da ECP, podendo ser acessado por meio do link moodle.tce.am.gov.br.
