O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizou nesta terça-feira (09/08), encontro para debater a importância da defesa dos direitos constitucionais de crianças, adolescentes, mulheres e idosos.
O evento, que teve como tema “Ciclo da Vida”, contou com palestras do reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI), Euler Ribeiro, da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Vânia Marinho e da juíza de direito Elza de Mello. O evento contou com a presença de 350 pessoas.
Voltado para comemorar o aniversário de 32 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), aos 16 anos da Lei Maria da Penha e ao Dia dos Avós, o encontro reuniu integrantes da sociedade civil, como estudantes e líderes comunitários, além de servidores de diversos órgãos públicos e secretarias de governo, entre elas a Secretária de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria Municipal de Educação (Semed).
Ao agradecer a grande presença do público, que chegou a lotar o auditório da Corte de Contas amazonense, com mais de 350 presentes, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, destacou o compromisso que os órgãos públicos precisam ter na defesa dos direitos constitucionais.
“Todos os órgãos constitucionais estão comprometidos com uma coisa: a defesa dos direitos e garantias constitucionais. Todos os órgãos que estão na nossa constituição tem um compromisso com a garantia dos direitos sociais e políticos de cada um de nós. Hoje vamos falar sobre esses direitos que perfazem cada fase de nossa vida. O TCE, por exemplo, tem que examinar sob o ponto de vista do uso do dinheiro público se o estado e os municípios estão trabalhando e gastando nossos recursos para garantir esses direitos”, disse o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, ao analisar o papel da Corte de Contas nesse sentido.
Para o coordenador da ECP, conselheiro Mario de Mello, a luta pelos direitos fundamentais é uma missão que deve ser de todos.
“Estamos muito felizes de poder estar realizando mais esse evento que tem grande importância e que deve ser lembrado diariamente por cada um de nós que é a luta pelos direitos fundamentais das pessoas. Tenho certeza que todos teremos excelentes ensinamentos e debates neste evento, sobretudo pelos grandes nomes que comandam as palestras”, destacou o conselheiro-coordenador da ECP, Mario de Mello.
