Os conselheiros do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) vão apreciar 77 processos durante a 3ª Sessão Ordinária do Pleno, que será realizada na manhã desta terça-feira (14/02), a partir das 10h.
A reunião plenária terá início às 10h, e contará com transmissão ao vivo por meio das redes sociais da Corte de Contas amazonense, entre elas o Facebook, Instagram e YouTube.
A pauta de adiados, que engloba processos que voltam a julgamento após pedido de vista de um ou mais conselheiros, terá 11 processos em apreciação, entre eles cinco prestações de contas anuais, quatro recursos, uma denúncia e uma representação por demanda da Ouvidoria.
Já a pauta do dia terá ao todo 66 processos, entre eles 21 prestações de contas anuais; 18 recursos; 16 representações; quatro tomada de contas especial de convênio; três embargos de declaração; uma auditoria; uma fiscalização de atos de gestão; uma denúncia e uma arguição de questão juridicamente relevante.
Entre as prestações de contas em pauta está a do exercício de 2021 da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), de responsabilidade da então titular Maria Mirtes Sales de Oliveira, além da prestação de contas, também de 2021, dessa vez do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), de responsabilidade do então presidente Domingos Jorge Chalub Pereira.
A sessão será conduzida pelo presidente do TCE-AM, conselheiro Érico Desterro, e terá transmissão ao vivo pelos perfis do TCE-AM no YouTube (TCE Amazonas), Facebook (/tceamazonas) e Instagram (@tceamazonas).
