O Judiciário do Amazonas (TJAM) e a Corregedoria Nacional de Justiça, órgão que faz parte do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), realizaram na manhã da segunda-feira (02/05), em Manaus, a abertura dos trabalhos de Inspeção Anual, de Correição Extraordinária e do Mutirão de Inspeções em unidades prisionais da capital e do interior, que seguirão até a próxima sexta-feira, dia 6 de maio.
Durante a solenidade de abertura, o ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, corregedor-nacional de Justiça substituto, destacou as missões da equipe do CNJ no Amazonas: verificar o funcionamento dos setores administrativo e judicial do TJAM e serventias do Estado (segundo a Portaria n.º 79/2021), a correição extraordinária para examinar os sistemas e plataformas eletrônicas do TJAM e o mutirão de inspeções dos estabelecimentos do sistema prisional do Amazonas (previstos na Portaria Conjunta CN-DMF n.º 01/2022).
Segundo o corregedor, “o objetivo é aperfeiçoar as rotinas do sistema de justiça criminal e de execução penal por meio da verificação do funcionamento, regularização dos sistemas e plataformas eletrônicas, além de inspeções dos estabelecimentos prisionais e carceragens de delegacias. Caso necessário, serão propostas recomendações que contribuam para uma prestação jurisdicional de excelência, eficiente e célere”.
Outro membro da mesa solene que se manifestou na cerimônia de abertura, o desembargador Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e que integra a equipe de inspeção, apresentou o roteiro dos trabalhos durante a semana, nas unidades de áreas administrativa, judicial e extrajudicial, da capital e do interior. E destacou que unidades serão vistas de forma ampla, como visitas ordinárias para verificação e padronização, a fim de observar o que está sendo feito no País todo.
Pelo TJAM, a desembargadora Nélia Caminha Jorge, corregedora-geral de Justiça do Estado, enfatizou que mesmo em momento adverso, como foi o caso dos períodos mais graves da pandemia de covid-19 no Amazonas, o Judiciário estadual conseguiu fortalecer a magistratura, assegurando o acesso a uma justiça mais produtiva, ética, célere e efetiva à sociedade.
E salientou que o TJAM continua trabalhando, enfrentando as diversas condições de logística do Amazonas e desafios existentes, para continuar a aprimorar aspectos como virtualização, conciliação e mediação no Judiciário estadual.
Atendimento ao público
As equipes do CNJ realizarão o atendimento de advogados e do cidadão comum no horário da tarde, a partir das 14h, no 1.º andar do Centro Administrativo Des. José de Jesus Ferreira Lopes, prédio anexo à sede do TJAM, Edifício Des. Arnoldo Péres, localizado na avenida André Araújo, s/n, bairro do Aleixo, em Manaus.
