Um dos julgamentos mais aguardados dos últimos anos começa hoje no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul: o caso da Boate Kiss, uma das maiores tragédias da história do Brasil, que está prestes a completar nove anos e ainda permanece viva na memória dos brasileiros. Na madrugada de 27 de janeiro de 2013, em Santa Maria (RS), um incêndio deixou 242 mortos e mais de 600 feridos, a maioria jovens.
O processo judicial tem apenas quatro réus, que respondem em liberdade: Elissandro Spohr e Mauro Hoffmann, proprietários da Kiss, o músico Marcelo de Jesus dos Santos, da banda Gurizada Fandangeuira, que se apresentava no local na noite do incêndio, e o produtor cultural Luciano Bonilha leão. Eles vão ser julgados por homicídio simples com dolo eventual das 242 pessoas mortas, e tentativa de homicídio dos 636 feridos.
Um dos pontos polêmicos do julgamento é o próprio fato de o crime ir a júri popular. Segundo a legislação brasileira, somente crimes dolosos contra a vida são submetidos a esse tipo de julgamento. As demais sentenças são decididas por juízes em processos criminais.
Inicialmente, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entendeu que o caso não deveria passar por um tribunal do júri, mas, depois, o Ministério Público e a Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (AVTSM) entraram com um recurso especial apresentando indícios que apontariam para um crime de homicídio doloso. Com isso, o tribunal decidiu que haveria o julgamento.
Esse deve ser o julgamento mais longo da história do judiciário gaúcho: defesa e acusação estimam duração de duas semanas. Serão ouvidas 14 vítimas e 19 testemunhas, além dos réus. As testemunhas devem ficar isoladas até o dia do depoimento, enquanto os jurados precisam ficar incomunicáveis durante todo o período do júri.
Relembre
O incêndio da Boate Kiss aconteceu na madrugada de 27 de janeiro de 2013, na cidade de Santa Maria (RS). A tragédia foi provocada pela imprudência dos integrantes da banda em usar artefato pirotécnico em ambiente fechado, e pelo fato de haver aglomeração de público além da capacidade prevista no local. As chamas se alastraram rapidamente por causa do material inflamável usado como isolamento acústico que produziu uma fumaça preta e tóxica. A boate estava lotada, e não havia saída de emergência. No total, morreram 242 jovens entre 18 e 30 anos, e 636 ficaram feridos.
De acordo com sobreviventes, a casa noturna estava lotada, não tinha ventilação, e alguns extintores não funcionaram. A maioria das vítimas foi asfixiada pela fumaça tóxica, mas muitos também foram pisoteados por pessoas que tentavam fugir do local, desesperadas por ver que o palco pegava fogo.
Correio Braziliense*
