Dois técnicos do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) garantiram à Polícia Federal que cerca de três mil cargas de madeira da Amazônia no Pará foram exportadas a diversos países sem autorização do órgão, a exemplo de carregamentos de três madeireiras retidos nos EUA, cujas irregularidades embasaram a Operação Akuanduba da PF (Polícia Federal).
Segundo informações publicadas pela Folha de S.Paulo, os responsáveis pela informação são dois técnicos do Ibama que atuavam diretamente na área de fiscalização dessas exportações. Um terceiro corroborou a informação, sem precisar a quantidade. Ele falou em “milhares”.Questionado pela Folha, o Ibama disse que “todas as dúvidas serão respondidas em juízo”.Os técnicos foram ouvidos como testemunhas e seus depoimentos foram transcritos nos relatórios da investigação policial.
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A Operação Akuanduba foi deflagrada na última quarta-feira (19), a partir de autorizações do STF (Supremo Tribunal Federal) para o cumprimento de buscas e apreensões nos endereços de 23 alvos, além de quebras de sigilo bancário e fiscal.
Entre os alvos estão o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, e o presidente do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, afastado do cargo por 90 dias, a exemplo de outros oito servidores da área ambiental do governo de Jair Bolsonaro.
O cálculo sobre exportação ilegal de 3.000 cargas de madeira do Pará foi feito a partir de análises do setor de inteligência do Ibama, segundo um dos depoimentos à PF.
Diante dessa constatação, os técnicos elaboraram um documento em que registraram a contrariedade com a flexibilidade da fiscalização.
A nota técnica acabou sendo ignorada pelo presidente do Ibama. Um despacho de Bim, assinado em 25 de fevereiro de 2020 (uma terça-feira de Carnaval), dispensou a necessidade de autorização de exportação de madeira.
O Ibama passou a aceitar apenas o DOF (Documento de Origem Florestal), necessário para o transporte da madeira dentro do país.
A flexibilização durou até a deflagração da Operação Akuanduba. O STF determinou a suspensão dos efeitos do despacho assinado pelo presidente do Ibama.
Em nota divulgada no sábado, dia 23, o órgão afirmou que as regras de exportação foram restabelecidas “para todas as cargas de produtos e subprodutos madeireiros de espécies nativas destinadas à exportação”.
Salles teve participação na flexibilização, segundo a investigação da PF. Ele e Bim atuam alinhados desde o início do governo Bolsonaro.
A exportação de 3.000 cargas do Pará sem autorização do Ibama teria ocorrido antes do despacho do presidente do órgão. Os técnicos entendiam que os responsáveis por essas cargas deveriam ser autuados, diante da falta de autorização.
Fonte: Jornale
