TRT-11 aprova plano de pagamento e impede leilão da sede do Rio Negro Clube

TRT-11 aprova plano de pagamento de dívidas trabalhistas e impede que sede do Rio Negro Clube seja leiloada
Foto: Reprodução
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A sede do Atlético Rio Negro Clube está livre dos leilões. O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (AM/RR) aprovou um Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT) apresentado pela diretoria do clube, que prevê a quitação parcelada das dívidas.

O plano aprovado pelo TRT-11 quitará as dívidas trabalhistas de mais de R$ 311 mil em 30 parcelas mensais, incluindo dez processos com execução definitiva. Após o julgamento em 21/07, os autos foram encaminhados à Divisão de Execução Concentrada (Decon) do TRT-11 para as medidas cabíveis.

A desembargadora Ruth Barbosa Sampaio, ao relatar o processo administrativo, analisou detalhadamente o plano apresentado pelo devedor. Ela mencionou os aspectos culturais e históricos associados à sede do Rio Negro, avaliada em R$ 10 milhões e penhorada pela Justiça do Trabalho, fazendo ponderações relevantes.

Com base nesse contexto, a desembargadora votou a favor da aprovação do Plano Especial de Pagamento Trabalhista (PEPT), enfatizando a importância de conciliar o pagamento das dívidas trabalhistas e a preservação da função social da propriedade. A aprovação pelo Tribunal Pleno ocorreu por maioria de votos.

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