O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) criou um grupo de trabalho para enfrentar a violência política nas eleições de outubro. A medida visa apresentar estudos e sugerir diretrizes que disciplinem a atuação da Justiça Eleitoral no tema
De acordo com a Portaria assinada pelo presidente Edson Fachin, o TSE justifica que “relatos de violência política” chegaram ao tribunal e “de atentados à liberdade de imprensa, com suposto viés político”, além de “a necessidade de assegurar o pleno exercício dos direitos fundamentais com segurança e paz nas eleições”.
Os resultados devem ainda ser apresentados em até 45 dias. O grupo pode organizar reuniões e debates com partidos políticos, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ministério Público Eleitoral e entidades da sociedade civil.
