O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, em três decisões, que o grupo Jovem Pan conceda direito de resposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em razão de declarações de comentaristas da emissora consideradas ofensivas ao petista.
A Corte também abriu uma investigação eleitoral a pedido do PT para que seja apurado se a emissora tem tratado Lula com falta de isonomia em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL).
Em editorial, a Jovem Pan afirmou que está sob censura. Internamente, a emissora enviou uma ordem aos comentaristas para que se abstenham de utilizar termos ofensivos contra o petista.
Segundo as decisões, para cada reiteração de comentários tidos como ofensivos pela Corte haverá multa de R$ 25 mil. O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves, também aceitou um pedido da campanha de Lula para que seja investigada a conduta do grupo por suposta promoção de Bolsonaro.
No recado distribuído aos comentaristas, a direção da emissora adverte: “Não devemos fazer qualquer associação entre o candidato Lula ao crime organizado”. “A direção de jornalismo reforça que aqueles que não se sentirem confortáveis com essa determinação com base em decisão da Justiça, devem nos informar para que possam ser substituídos.”
Entidades do jornalismo repudiaram a ação do TSE. A Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) afirmam ser contrarias à censura à imprensa.
Emissoras de televisão como a CNN Brasil e a A Crítica também se pronunciaram sobre o caso e declararam apoio a rede Joven Pan.