As pré-conferências distritais de saúde foram encerradas, nesta sexta-feira (17/03), com a participação de representantes do controle social da zona Norte de Manaus. Realizadas pelo Conselho Municipal de Saúde (CMS/Manaus) e Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), as pré-conferências foram iniciadas na última segunda-feira (13/03), com intuito de reunir propostas preliminares que serão levadas para a 9ª Conferência Municipal de Saúde (Comus).
O encerramento das atividades foi realizado na Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Últimos Dias, no bairro Novo Aleixo, zona Norte, de 7h às 16h. Nos dias anteriores, a programação aconteceu nas demais regiões da capital, começando pelo Distrito de Saúde (Disa) Rural, depois Leste, Oeste e Sul, segundo o presidente do CMS/Manaus e do comitê organizador da Comus, Lindomar Barone.
“As pré-conferências possibilitam que seja iniciado o debate sobre as políticas públicas de saúde, reunindo todos os atores do SUS, como usuários, gestores e trabalhadores, e abrindo espaço para que cada um possa dar sua contribuição. As propostas elaboradas nesta etapa serão levadas à Conferência Municipal de Saúde, e os delegados participantes também serão selecionados a partir das pré-conferências”, disse Lindomar.
O presidente do CMS/Manaus anunciou que a realização da 9ª Comus, que estava prevista para os dias 20 a 23 de março, foi adiada para o período de 10 a 13 de abril. A alteração foi necessária por conta da requisição do Centro de Convenções Vasco Vasques para uma agenda federal.
O subsecretário municipal de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, participou do encerramento das pré-conferências, que contou com mais de 900 pessoas inscritas em toda a cidade, e destacou a participação popular na construção e melhoria do SUS.
“Nós estimulamos que a participação social seja contínua, por meio de reuniões realizadas ao longo de todo o ano, pois é um tipo de espaço democrático para escutar essas pessoas e para que a gente possa traçar políticas públicas mais assertivas para a resolução desses desafios propostos. Esse é o principal intuito da gestão, estar sendo participativa nas conferências, pré-conferências e demais nesses espaços coordenados pelo Conselho Municipal de Saúde”, contou.
Eixos temáticos
A coordenadora da Comissão de Programação da 9ª Comus, conselheira Marinélia Ferreira, informou que os debates giram em torno do tema central “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia: amanhã vai ser outro dia”, definido pelo Conselho Nacional de Saúde.
“Acredito que nós teremos muito sucesso na construção das propostas que serão enviadas como material complementar para a conferência municipal. Nesse momento, observamos que a adesão dos usuários está sendo muito boa, as propostas estão sendo construídas de uma forma muito bem embasada”, pontua Marinélia.
A conselheira destacou ainda que quatro eixos temáticos também conduzem as discussões: “O Brasil que temos, o Brasil que queremos”; “O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; “Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; “Amanhã será outro dia para todos, todas e todos”.
“Esses são os passos instituídos para garantir a participação de gestores, usuários e trabalhadores da saúde, porque é nesse momento de construção coletiva que nós levantamos os nossos anseios e nossas necessidades. Essas propostas irão seguir para os futuros planos municipais, estaduais e quem sabe até para o plano nacional de saúde, construindo novas diretrizes para as políticas públicas de saúde”.
Propostas
Representando o segmento de usuários da zona Norte de Manaus, o conselheiro João Bosco de Lima reforçou que as propostas do controle social, por meio das conferências, devem ser levadas e inseridas nos planos de trabalho das três esferas do poder, e os participantes devem lutar para que a ação vá além do cumprimento de uma formalidade legislativa, e surte efeito na melhoria do SUS.
“As propostas vão ser de forma plural, porque são vários segmentos da sociedade envolvidos nesse trabalho, e hoje buscamos focar nas propostas que venham ao encontro das dificuldades da zona Norte. É preciso que o que foi discutido, as propostas geradas e aprovadas sejam aproveitadas nos planos da saúde, porque essas medidas sugeridas são importantes e necessárias”, afirmou João Bosco.
A diretora do Distrito de Saúde (Disa) Norte, Paola Santos, recordou que no ano de 2011, uma das propostas do município de Manaus levada para a Conferência Nacional de Saúde foi a unificação dos sistemas de informação da saúde. Dois anos depois, o Ministério da Saúde implementou o prontuário eletrônico do cidadão, o e-SUS, um dos frutos da contribuição do controle social da melhoria do sistema.
“Hoje o objetivo é reunir todos os segmentos de usuários, gestores e trabalhadores em prol da construção de propostas que possam melhorar nossa saúde pública, principalmente no que se refere às particularidades da zona Norte. Nós apresentamos nossas problemáticas em cima dos eixos designados pelo Conselho Nacional de Saúde. Nossas propostas serão voltadas à construção de algo novo, reforçando o compromisso social que temos para fazer avançar a saúde no nosso município e na nossa região”, pontua Paola.
