A Câmara Municipal de Manaus aprovou na manhã desta segunda-feira (18), projeto de lei apresentado pelo vereador Marcelo Serafim (PSB), líder do prefeito David Almeida (Avante), que muda a regra de cálculo da taxa de iluminação pública. Com a nova tabela da Cosip (Contribuição de Custeio da Iluminação Pública), templos religiosos e condomínios ficaram isentos de pagar a taxa.
A aprovação em plenário ocorreu após o secretário municipal de Finanças, Clécio da Cunha Freire, prestar esclarecimento aos vereadores. Clécio alegou baixa arrecadação ao defender a aprovação da mudança na base de cálculo. O secretário reconheceu que a taxa de iluminação a partir de janeiro de 2022 ficará atrelada ao índice de reajuste da energia elétrica.
Com a mudança, quem consome de 0 a 100 kw/h, quem atualmente não paga a taxa, vai passar a contribuir com R$ 8 por mês, junto à conta de luz. Para a faixa acima, até 200 kw, a taxa será de R$ 10 e chega até R$ 115 para quem consome acima de 2.000 kw.
Os vereadores Amon Mandel (Podemos), William Alemão (Cidadania), Carpegiane Andrade (Patriotas), Raiff Matos (DC) e Rodrigo Guedes (PSC) votaram contra o projeto.
Com a aprovação na CMM, o projeto vai à sanção do prefeito David Almeida, e depois de publicado como lei municipal, as mudanças nos cálculos passam a valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
