Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira rasgou uma multa ao ser autuado por não usar máscara de proteção contra o novo coronavírus e desrespeitou um guarda municipal. O episódio aconteceu neste sábado em Santos, litoral sul paulista, e foi filmado. As informações são do “G1”.
O desembargador estava caminhando na faixa de areia sem o uso da máscara, obrigatória no estado por uma determinação do governo estadual e diversas prefeituras, quando foi abordado por uma viatura que fazia o patrullhamento. Ao receber a orientação dos guardas municipais para que colocasse máscara, Siqueira se recusou e ameaçou telefonar para o secretário municipal de Segurança, Sérgio Del Bel.
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O desembargador é idoso e faz parte do grupo dos mais vulneráveis à Covid-19. Um dos guardas saiu do veículo para pedir os documentos do desembargador e aplicar a multa, de R$ 100, pela recusa em usar o equipamento de proteção. Nesse momento, o magistrado pegou o celular e ligou para o secretário municipal.
— Estou aqui com um analfabeto que não está entendendo o que estou explicando — diz Siqueira ao telefone.
Quando o guarda pediu o documento de identificação do desembargador, Siqueira fez outro insulto ao servidor:
— Você sabe ler? — pergunta.
Ao receber a multa, o magistrado rasgou o papel e saiu caminhando. Não é a primeira vez que ele humilha um guarda municipal. Em outro vídeo recebido pelo G1 ele fala em francês com um rapaz, que fica sem entender o que o magistrado estaria dizendo.
Em nota, a prefeitura de Santos informou que estava fazendo uma força-tarefa no sábado para fiscalizar o uso das máscaras. O governo municipal defendeu a postura do guarda e disse que o secretário de Segurança deu total apoio à equipe que fez a abordagem. Segundo o município, a multa foi lavrada e condenou atos de abuso de pode.
O Tribunal de Justiça informou que instaurou um procedimento interno para apurar os fatos. Segundo nota, o órgão divulgou que “não compactua com atitudes de desrespeito às leis, regramentos administrativos ou de ofensas às pessoas”.
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