Colocar a sustentabilidade no centro das discussões políticas, garantindo a representatividade dos interesses e necessidades da população e trazendo a sociedade civil para dentro dos debates parlamentares. Esse é o objetivo da Virada Parlamentar Sustentável, movimento que está sendo criado pelo Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS) e pela Rede Advocacy Colaborativo (RAC), com a parceria de mais de 30 organizações da sociedade civil.
Para marcar o início dessa trajetória, o movimento organiza um “junho verde”, com a Virada mobilizando o Congresso Nacional, entre os dias 5 e 29 de junho, com atos, debates, seminários, exposições, audiências públicas e mesas redondas cujas propostas são fazer uma inflexão profunda na política socioambiental brasileira, rumo a uma nova visão de futuro que coloque efetivamente o país na liderança mundial dos temas da sustentabilidade (a agenda de eventos pode ser acompanhada pelo site da Virada Parlamentar). Após o mês de atividades, o movimento vai acompanhar e monitorar os resultados alcançados.
Cobrança e transparênciaComo forma de mudar esse cenário, o movimento vai atuar como um mecanismo eficaz de pressão e transparência, que cobra o cumprimento dos compromissos assumidos pelas autoridades durante a campanha eleitoral de 2022 e busca incentivar uma maior adesão às agendas ambientais e sociais, garantindo o accountability.
“Além disso, a Virada buscará fornecer subsídios para o letramento de parlamentares no tema, apresentando dados e informações consistentes que podem ser usadas na elaboração de leis que privilegiam um modo de pensar pautado pelos temas socioambientais em sua total transversalidade ante os mais diversos aspectos da pauta legislativa”, lembra Marcos Woortmann, do IDS. “Dessa forma, queremos quebrar paradigmas na atuação dos parlamentares, oferecendo uma plataforma para discussão de políticas públicas a partir de vozes da sociedade civil engajadas e com conhecimento de causa”.
Sustentabilidade como democraciaA Virada reconhece que as ações de conservação ambiental estão sob responsabilidade do Ministério do Meio Ambiente e suas entidades vinculadas. No entanto, entende que a chave para a transição verde no país está no Congresso, já que é por meio das decisões parlamentares que são criados os arcabouços legais que transformam políticas públicas em leis. Assim, as instituições que compõem o movimento representando a sociedade civil visam ampliar os espaços democráticos na construção das leis para algo mais direto e amplo que acompanhe o exercício do parlamentar e não se restrinja ao voto. |
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