A Secretaria de Administração Penitenciária do Amazonas (Seap) suspendeu, por 30 dias, a realização de visitas presenciais em todas as unidades prisionais de Manaus. A decisão foi tomada nessa sexta-feira (14/07).
Segundo o coronel Paulo César Gomes, titular da Seap, a medida considera a necessidade de resguardar o interesse da coletividade, visando a proteção dos servidores, reeducandos, familiares e visitantes.
O documento também diz que o direito à manutenção dos vínculos afetivos e familiares dos internos, deve ser analisado com a compatibilidade dos deveres do Estado, preocupado com a segurança e à preservação da ordem pública.
De acordo com a portaria, a Seap ficará responsável pela conferência diária visual e nominal dos internos, bem como das instalações das unidades prisionais, para garantir a manutenção da ordem, disciplina e segurança.
Caso configurada a continuidade dos riscos à segurança e disciplina, o prazo descrito nesta Portaria poderá ser prorrogado.
