Guedes diz que decisão do STF sobre ZFM é entrave fiscal
Paulo Guedes disse, nesta segunda-feira (29), que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de validar um incentivo tributário para a compra de insumos da Zona Franca de Manaus “não contribui para resolver o problema fiscal brasileiro”. Decisão Na semana passada, o STF decidiu que empresas que compram insumos produzidos na Zona Franca de Manaus […]
Justiça confirma reconhecimento pós-morte de união homoafetiva no Amazonas
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmou decisão de 1ª instância e julgou procedente um pedido de reconhecimento de união homoafetiva estável que chegou ao fim com o falecimento de um dos conviventes. A partir deste reconhecimento, o companheiro do convivente falecido passa a ter direitos na divisão dos bens. […]
Teatro Amazonas recebe 2ª edição do Amazonas Jazz Day
Nesta terça-feira (30/04), a partir de 20h, será realizada a segunda edição do Amazonas Jazz Day, no Teatro Amazonas. O evento, que tem o apoio da Secretaria de Estado de Cultura (SEC), tem classificação livre e ingressos a partir de R$ 10 na bilheteria do Teatro. O projeto foi idealizado pelos músicos Leonardo Pimentel (Amazonas […]